Alessandro Guedes

Dispõe sobre a criação de medidas de proteção social, renegociação e readequação de débitos no âmbito dos programas habitacionais vinculados ao Sistema de Parceria para Desenvolvimento Habitacional – SPDA na cidade de São Paulo e, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Lucas Ferreira da Silva - Pelé, em espaço público inominado, localizado na R. Campinas do Sul, 2 – Cidade Líder, São Paulo - SP, 08285-110 e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Altera, por meio de lei, o Decreto nº 38.214, dando maior extensão a denominada Travessa Maria Mayer, da altura do nº 780 ao nº 420 da Rua João Abreu Castelo Branco, Vila Carmosina e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do atendimento oncológico nas consultas e triagens realizadas nas unidades de saúde (AMAs, UBSs e demais equipamentos da rede municipal de saúde) na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

• Saúde

Cria o Polo Gastronômico da Avenida Maria Luiza Americano, localizado no Distrito de Itaquera, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre parte dos recursos arrecadados com taxas para autorização/realização de eventos de grande porte no município de São Paulo a serem destinados às subprefeituras da respectiva região que forem sedes para investimentos em serviços, zeladorias e obras do bairro, e dá outras providências.

• Infraestrutura e Obras

Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante — “Vacina Móvel São Paulo” — no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Denomina de “Praça das Constelações”, o espaço público Inominado, localizado na R. Sírius, 553 - Cidade Satélite Santa Barbara, São Paulo - SP, 08330-38 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia 08 de março no rol de feriados municipais no Município de São Paulo, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

Cria a Força Municipal de reação a situações emergenciais e de calamidades na cidade de São Paulo (Força Municipal) para atuar em crises emergenciais onde estiver caracterizado a situação de catástrofes, tragédias climáticas e calamidades públicas.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao vício em jogos eletrônicos, videogames, plataformas digitais e redes sociais no âmbito das escolas públicas do município de São Paulo, com foco na promoção da saúde mental e inclusão digital consciente, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, por empresas de transporte por aplicativo, de funcionalidade que permita às passageiras optarem por motoristas do sexo feminino, no âmbito do município de São Paulo.

Institui na cidade de São Paulo a semana de combate ao vício em apostas esportivas e jogos de azar, a ser realizada na segunda semana do mês de janeiro.

• Cultura, Esporte e Lazer

Denomina de “Beco da Cultura”, o espaço público Inominado, localizado na Rua Francesco Melzi, altura do n° 394 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-140 e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a denominação da Praça Waldimir Schiavinato, em espaço público inominado, localizado na Travessa Boni, 44 – Vila Carmosina, São Paulo – SP, 08290-000 e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Insere o parágrafo 1º no artigo 34 da lei nº 15.764 de 27 de maio de 2013 do município de São Paulo tornando obrigatória a presença dos Subprefeitos/Subprefeitas ou chefias de gabinete nas reuniões do Conselho Participativo Municipal.

Autoriza a criação da Arquibancada e do Camarote Social Gratuito e Inclusivo no Carnaval da Cidade de São Paulo destinando 20% das vagas para o cidadão paulistano, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Estende a todos os moradores da cidade de São Paulo que tenham renda comprovada familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e inscrição no NIS (número de identificação social) o benefício da tarifa zero nos ônibus circulares do município todos os dias da semana.

Cria nos corredores de motocicletas, nas vias marginais e avenidas do centro/centro expandido da cidade de São Paulo pontos de repouso e assistência aos motoboys para descanso, recarga de celulares, hidratação, alimentação e proteção de chuvas e temporais.

Altera a lei municipal 11.228/92 para tornar obrigatório na cidade de São Paulo que os novos empreendimentos imobiliários tenham os guarda-corpos (sacadas) com a altura minima obrigatória de 1,20 metros.

Inclui na relação municipal de medicamentos (REMUME) para distribuição gratuita aos portadores de diabetes mellitus (tipo 1 e 2) o medidor contínuo de glicemia.

• Saúde

Autoriza a criação do polo cultural gastronômico e turístico de Perus, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Garante compensação financeira a todos os moradores da cidade de São Paulo atingidos pelos “apagões da Enel”.

Dispõe acerca da isenção ou aplicação do benefício da tarifa social por dois meses para pagamento dos serviços de fornecimento de águas e de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por enchentes na cidade de São Paulo.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a denominação da Praça Agenor Ramos de Brito, em espaço público inominado, localizado na Rua Jabuti Membeca, 47 - Jardim Brasilia, São Paulo - SP, 35840-060 e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Exmo. Sr. Ministro Flávio Dino, e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

• Educação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a denominação da Praça Iara Célia Rezende, em espaço público inominado, localizado na Av. Tomás Lopes de Camargo, 656 - Jardim Romano, São Paulo - SP, 08191-230 e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a denominação da Praça José Maria Marques, em espaço público inominado, na Rua Bom Jesus do Monte, 467 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-000 e dá outras providências.

• Saúde

Insere o parágrafo 3º no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. [Autoriza patrulhamento ostensivo da GCM nos horários e locais que especifica]