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Controle Popular · Congresso

Sidney Leite

PSD/AM · 57ª legislatura

Presença em plenário

Não medida. Só 0 dias de plenário coletados para esta pessoa — abaixo dos 20 necessários para a taxa dizer algo.

Fonte: relatório de presença em plenário da Câmara dos Deputados, por deputado e por ano.

Coerência com direitos

Não medida. Nenhuma matéria com direção de direitos analisada entre as que esta pessoa votou. Hoje isso é verdade para quase todo o plenário: a maioria das votações do Congresso é aprovada sem placar nominal registrado, e a coerência só se mede sobre a fração que tem os dois — voto nominal E proposição já analisada.

Este perfil não inclui gasto de verba de gabinete (CEAP) — fora do escopo da coleta atual deste portal. Fidelidade ao próprio partido também não entra aqui: premiá-la rebaixaria quem rompe com a bancada para defender um direito.

Proposições de autoria (18)

Só 1 de 18 proposições de autoria própria foi analisada (6%) — pouco para afirmar tendência.

  • Garantista 1

1 de 18 proposições analisadas — as demais estão na fila. A fila é priorizada, então o que já foi analisado não é uma amostra aleatória.

Conta proposição em que assina, sozinho ou junto com outros — assinar não é o mesmo que ser o único autor.

  • PL 3453/2026Garantista3 de jul. de 2026

    Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.

  • PEC 13/2026Análise pendente10 de jun. de 2026

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

  • PDL 490/2026Análise pendente28 de mai. de 2026

    Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

  • PL 1626/2026Análise pendente7 de abr. de 2026

    Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.

  • PL 1300/2026Análise pendente19 de mar. de 2026

    Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.

  • PL 1094/2026Análise pendente10 de mar. de 2026

    Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências.

  • PL 960/2026Análise pendente5 de mar. de 2026

    Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.

  • PL 959/2026Análise pendente5 de mar. de 2026

    Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.

  • PL 621/2026Análise pendente20 de fev. de 2026

    Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.

  • PL 499/2026Análise pendente11 de fev. de 2026

    Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para fixar prazo máximo para análise de pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física por moléstia grave, e dá outras providências.

  • PL 498/2026Análise pendente11 de fev. de 2026

    Altera dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para estabelecer critérios objetivos para a caracterização do preço vil em leilões.

  • PL 497/2026Análise pendente11 de fev. de 2026

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável gratuita em repartições públicas e estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

  • PL 496/2026Análise pendente11 de fev. de 2026

    Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.

  • PL 401/2026Análise pendente9 de fev. de 2026

    Modifica o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

  • PL 400/2026Análise pendente9 de fev. de 2026

    Revoga o § 2º do art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

  • PL 296/2026Análise pendente4 de fev. de 2026

    Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir circunstância agravante aplicável quando o crime for praticado por formador de opinião.

  • PL 295/2026Análise pendente4 de fev. de 2026

    Dispõe sobre a vedação à utilização da garantia pelo Fundo Garantidor de Créditos – FGC como instrumento publicitário de lastro principal de produtos financeiros, e dá outras providências.

  • PL 294/2026Análise pendente4 de fev. de 2026

    Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.