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Controle Popular · Congresso

Fred Costa

PRD/MG · 57ª legislatura

Presença em plenário

Não medida. Só 0 dias de plenário coletados para esta pessoa — abaixo dos 20 necessários para a taxa dizer algo.

Fonte: relatório de presença em plenário da Câmara dos Deputados, por deputado e por ano.

Coerência com direitos

Não medida. Nenhuma matéria com direção de direitos analisada entre as que esta pessoa votou. Hoje isso é verdade para quase todo o plenário: a maioria das votações do Congresso é aprovada sem placar nominal registrado, e a coerência só se mede sobre a fração que tem os dois — voto nominal E proposição já analisada.

Este perfil não inclui gasto de verba de gabinete (CEAP) — fora do escopo da coleta atual deste portal. Fidelidade ao próprio partido também não entra aqui: premiá-la rebaixaria quem rompe com a bancada para defender um direito.

Proposições de autoria (12)

Só 1 de 12 proposições de autoria própria foi analisada (8%) — pouco para afirmar tendência.

  • Garantista 1

1 de 12 proposições analisadas — as demais estão na fila. A fila é priorizada, então o que já foi analisado não é uma amostra aleatória.

Conta proposição em que assina, sozinho ou junto com outros — assinar não é o mesmo que ser o único autor.

  • PLP 208/2026Garantista14 de jul. de 2026

    Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para ampliar o regime diferenciado aplicável à aquisição de automóveis por pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem limitações funcionais relevantes.

  • PEC 15/2026Análise pendente17 de jun. de 2026

    Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  • PL 891/2026Análise pendente3 de mar. de 2026

    Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.

  • PL 890/2026Análise pendente3 de mar. de 2026

    Institui a Linha de Crédito Reconstruir, destinada à recuperação de micro e pequenos negócios em municípios atingidos por desastre, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.

  • PL 889/2026Análise pendente3 de mar. de 2026

    Institui medidas de aluguel social emergencial e de transição para moradia definitiva em casos de interdição ou perda de residência por desastres.

  • PL 888/2026Análise pendente3 de mar. de 2026

    Institui a Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD), com cadastro e acionamento rápido de profissionais e entidades, e regras de governança e transparência.

  • PL 887/2026Análise pendente3 de mar. de 2026

    Cria o Corredor Humanitario de Resgate, Transporte e Reunificação de Animais em desastres, com protocolo nacional de triagem e logística de doações.

  • PL 886/2026Análise pendente3 de mar. de 2026

    Institui o Programa Emergencial de Abrigamento Animal em Calamidade, com repasse federal por animal acolhido e padrões mínimos de bem-estar, saúde e destinação.

  • PL 10/2026Análise pendente2 de fev. de 2026

    Altera os arts. 122 e 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir hipótese de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional consistente em maus-tratos a animais; e atendimento psicológico e psicossocial ao término do período de internação.

  • PL 7/2026Análise pendente2 de fev. de 2026

    Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.

  • PL 6/2026Análise pendente2 de fev. de 2026

    Dispõe sobre a proibição da guarda, posse e propriedade de animais por pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos, institui o Cadastro Nacional de Pessoas Impedidas de Adotar ou Adquirir Animais e dá outras providências.

  • PL 5/2026Análise pendente2 de fev. de 2026

    Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências.