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Controle Popular · Congresso

Zé Trovão

PL/SC · 57ª legislatura

Presença em plenário

Não medida. Só 0 dias de plenário coletados para esta pessoa — abaixo dos 20 necessários para a taxa dizer algo.

Fonte: relatório de presença em plenário da Câmara dos Deputados, por deputado e por ano.

Coerência com direitos

Não medida. Nenhuma matéria com direção de direitos analisada entre as que esta pessoa votou. Hoje isso é verdade para quase todo o plenário: a maioria das votações do Congresso é aprovada sem placar nominal registrado, e a coerência só se mede sobre a fração que tem os dois — voto nominal E proposição já analisada.

Este perfil não inclui gasto de verba de gabinete (CEAP) — fora do escopo da coleta atual deste portal. Fidelidade ao próprio partido também não entra aqui: premiá-la rebaixaria quem rompe com a bancada para defender um direito.

Proposições de autoria (14)

14 proposições de autoria própria, nenhuma analisada ainda.

  • PEC 9/2026Análise pendente12 de mai. de 2026

    Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

  • PEC 8/2026Análise pendente11 de mai. de 2026

    Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

  • PL 1999/2026Análise pendente27 de abr. de 2026

    Dispõe sobre a permanência, regularização e proteção de comunidades tradicionais e ocupações consolidadas em áreas ambientalmente protegidas, e estabelece medidas de reassentamento e compensação social.

  • PL 1953/2026Análise pendente23 de abr. de 2026

    Altera a Lei nº 8.078 de 1990 para incluir as operações de crédito consignado no regime de prevenção e tratamento do superendividamento.

  • PDL 255/2026Análise pendente22 de abr. de 2026

    Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

  • PL 1704/2026Análise pendente8 de abr. de 2026

    Altera a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, com o objetivo de estabelecer diretrizes e limites para a criação de Unidades de Conservação.

  • PL 1701/2026Análise pendente8 de abr. de 2026

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regras específicas aplicáveis aos condutores habilitados por modelo simplificado, ampliar o prazo da Permissão para Dirigir, estabelecer penalidades mais rigorosas e instituir a obrigatoriedade de curso de reciclagem presencial.

  • PL 1066/2026Análise pendente10 de mar. de 2026

    Criação, Indicador, quantidade, beneficiário, Programa de transferência de renda, benefício assistencial, ausência, mercado de trabalho, diretrizes, Estatística oficial.Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais.

  • PL 1037/2026Análise pendente9 de mar. de 2026

    Dispõe sobre o reconhecimento oficial da violência linguística contra a pessoa surda, surdocega e com deficiência auditiva sinalizante, em âmbito nacional, define o audismo, garante direitos linguísticos e estabelece medidas de prevenção e combate em todas as esferas da vida social.

  • PL 1033/2026Análise pendente9 de mar. de 2026

    Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a carrear recursos para investimentos em projetos aprovados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional – PROCARGAS, instituído pela Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015.

  • PL 1028/2026Análise pendente9 de mar. de 2026

    Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais.

  • PL 1023/2026Análise pendente9 de mar. de 2026

    Altera a Lei nº 9.478/1997 para estabelecer diretrizes de política energética destinadas à mitigação de choques internacionais no mercado de combustíveis.

  • PEC 3/2026Análise pendente24 de fev. de 2026

    Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

  • PL 102/2026Análise pendente2 de fev. de 2026

    Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o uso de recursos públicos no financiamento de eventos culturais, artísticos ou festivos que promovam ou homenageiem agente político em ano eleitoral, estabelecendo penalidades, e dá outras providências.