Comissão Especial
PEC03424
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"
Nenhuma proposição na PEC03424 até agora.
Em tramitação aqui (0)
Nenhuma proposição registrada nesta comissão no momento.
Quer se manifestar sobre uma destas?
Abra a proposição e use “Gerar ofício”. O documento é endereçado a quem decide a matéria agora — relator, presidência e autoria. A API da Câmara não publica o e-mail institucional das comissões, então o ofício é endereçado aos parlamentares, cujos e-mails são públicos.