Comissão Permanente
CTUR
Comissão de Turismo
7 proposições na CTUR, nenhuma analisada ainda.
Em tramitação aqui (7)
- PL 2682/2026Análise pendente
Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.
- PL 2627/2026Análise pendente
Institui a Semana Niemeyer e dá outras providências.
- PL 2447/2026Análise pendente
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.
- PL 1775/2026Análise pendente
Altera a Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024, que cria o Calendário Turísticos Oficial do Brasil para estabelecer que o evento realizado há mais de 5 (cinco) anos de forma contínua serão considerados permanentes no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
- PL 1036/2026Análise pendente
Cria a rota Turística “Rota da Cana”, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
- PL 1032/2026Análise pendente
Estabelece normas gerais para a exploração comercial de infraestrutura e serviços em áreas turísticas de domínio público, como praias, rios e cachoeiras; proíbe a prática de venda casada e cobranças abusivas; e altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e nº 7.661, de 16 de maio de 1988.
- PL 477/2026Análise pendente
Institui diretrizes nacionais de valorização do Motoclubismo social e cultural, reconhece os Moto Clubes como organizações privadas de relevante valor social e dá outras providências.
Quer se manifestar sobre uma destas?
Abra a proposição e use “Gerar ofício”. O documento é endereçado a quem decide a matéria agora — relator, presidência e autoria. A API da Câmara não publica o e-mail institucional das comissões, então o ofício é endereçado aos parlamentares, cujos e-mails são públicos.