Comissão Permanente
CINDRE
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Só 1 de 7 proposições na CINDRE foi analisada (14%) — pouco para afirmar tendência.
- Neutro ou técnico 1
1 de 7 proposições analisadas — as demais estão na fila. A fila é priorizada, então o que já foi analisado não é uma amostra aleatória.
Este perfil descreve as proposições que estão nesta comissão AGORA — inclusive as que ela não pediu e talvez venha a rejeitar. É um retrato da pauta que caiu no colo do colegiado, não um julgamento de quem o compõe.
Em tramitação aqui (7)
- PL 2586/2026Análise pendente
Dispõe sobre a integridade da informação sobre clima e meio ambiente, sobre o enfrentamento da desinformação climática e ambiental e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (PNMA) e nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (PNPDEC).
- PL 1635/2026Análise pendente
Altera as Leis n.º 11.668, de 2 de maio de 2008, e n.º 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a expansão de franquias postais em pequenos municípios e ampliar as finalidades do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
- PL 1232/2026Neutro ou técnico+0.45
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e benefícios a projetos voltados ao mapeamento, monitoramento e mitigação de áreas de risco de desastres e dá outras providências.
- PL 891/2026Análise pendente
Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.
- PL 887/2026Análise pendente
Cria o Corredor Humanitario de Resgate, Transporte e Reunificação de Animais em desastres, com protocolo nacional de triagem e logística de doações.
- PL 663/2026Análise pendente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal acerca de obras e serviços executados no Município por órgãos ou entidades da União ou do Estado.
- PL 266/2026Análise pendente
Dispõe sobre o subsídio à criação do seguro contra catástrofes naturais.
Quer se manifestar sobre uma destas?
Abra a proposição e use “Gerar ofício”. O documento é endereçado a quem decide a matéria agora — relator, presidência e autoria. A API da Câmara não publica o e-mail institucional das comissões, então o ofício é endereçado aos parlamentares, cujos e-mails são públicos.