Comissão Permanente
CCULT
Comissão de Cultura
Só 1 de 49 proposições na CCULT foi analisada (2%) — pouco para afirmar tendência.
- Neutro ou técnico 1
1 de 49 proposições analisadas — as demais estão na fila. A fila é priorizada, então o que já foi analisado não é uma amostra aleatória.
Este perfil descreve as proposições que estão nesta comissão AGORA — inclusive as que ela não pediu e talvez venha a rejeitar. É um retrato da pauta que caiu no colo do colegiado, não um julgamento de quem o compõe.
Em tramitação aqui (49)
- PL 2934/2026Neutro ou técnico-0.50
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer hipótese de não incidência de arrecadação de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais em eventos gratuitos promovidos por entes federativos.
- PL 2604/2026Análise pendente
Declara as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAEs, suas escolas e suas associações mantenedoras patrimônio cultural, educacional, humanístico e social imaterial do Brasil.
- PL 2545/2026Análise pendente
Dispõe sobre a proteção à liberdade religiosa, a inviolabilidade dos locais de culto e à livre manifestação litúrgica e doutrinária das instituições religiosas.
- PL 2468/2026Análise pendente
Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a data de 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, no rol de feriados nacionais.
- PL 2457/2026Análise pendente
Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
- PL 2293/2026Análise pendente
Cria o Dia Nacional do Cacau.
- PL 2286/2026Análise pendente
Inscreve o nome de Francisca de Paula de Jesus – Nhá Chica no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- PL 2277/2026Análise pendente
Institui o Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários, a ser celebrado, anualmente, em 18 de maio, em todo o território nacional.
- PL 1607/2026Análise pendente
Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
- PL 1588/2026Análise pendente
Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
- PL 1536/2026Análise pendente
Institui o Dia Nacional da Professora e do Professor de Sociologia, a ser celebrado em 02 de junho, e dá outras providências.
- PL 1533/2026Análise pendente
Institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura.
- PL 1532/2026Análise pendente
Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.
- PL 1459/2026Análise pendente
Torna o dia 17 de agosto Feriado Nacional, dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola
- PL 1417/2026Análise pendente
Declara a Festa de Nossa Senhora da Penha, realizada em Atafona, município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.
- PL 1415/2026Análise pendente
"Declara a Festa de Carros de Boi de Raposo, no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil."
- PL 1381/2026Análise pendente
Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.
- PL 1279/2026Análise pendente
Altera a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Lei do Sistema Nacional de Cultura), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para dispor sobre a garantia de isonomia material e a vedação à assimetria de tratamento no apoio estatal a eventos de natureza religiosa.
- PL 1266/2026Análise pendente
Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisição de livros, formação de leitores e projetos culturais de estímulo à leitura.
- PL 1265/2026Análise pendente
Institui o Programa Nacional Bibliotecas Vivas, destinado a fortalecer bibliotecas públicas municipais e estaduais por meio de incentivos fiscais culturais e parcerias com a iniciativa privada, promovendo o acesso à leitura e a dinamização dos espaços públicos de cultura.
- PL 1244/2026Análise pendente
Confere ao Município de Águas de Santa Bárbara, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Hidrominerais Medicinais.
- PL 1239/2026Análise pendente
Institui o Dia Nacional da Advocacia de Trânsito e dá outras providências.
- PL 1184/2026Análise pendente
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio destinados ao acolhimento, à orientação e ao encaminhamento de vítimas de todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância, ocorridas durante a realização de grandes eventos, e dá outras providências.
- PL 1183/2026Análise pendente
Declara a Sra. Dulce Rosalina, “Patrona das Torcidas Organizadas de Esporte do Brasil”.
- PL 1161/2026Análise pendente
Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei.
- PL 1158/2026Análise pendente
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de aeroportuário e dá outras providências.
- PL 1122/2026Análise pendente
Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
- PL 1109/2026Análise pendente
Dispõe sobre o fomento, a adequação de espaços e a estruturação de redes de apoio para mulheres mães, responsáveis legais e cuidadoras principais, na Cultura Hip-Hop e nas manifestações culturais urbanas de ocupação do espaço público.
- PL 1108/2026Análise pendente
Institui o Dia Nacional da Pastoral da Juventude.
- PL 1008/2026Análise pendente
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito à liberdade de imprensa.
- PL 981/2026Análise pendente
Institui o Dia Nacional da Museologia Social, a ser celebrado anualmente em 8 de maio, data de fundação do Museu da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- PL 870/2026Análise pendente
Determina a destinação prioritária de recursos das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelece obrigatoriedade de custeio das ações de segurança pública em eventos culturais de médio e grande porte financiados com recursos federais.
- PL 756/2026Análise pendente
Institui o Banco Nacional de Referência de Preços para Contratações Artísticas com Recursos Públicos e dá outras providências.
- PL 672/2026Análise pendente
Institui o Dia Nacional do Circo, a ser celebrado em 27 de março de cada ano, em homenagem ao nascimento do grande palhaço brasileiro Francisco Ernesto de Morais Campos, o inesquecível Piolin.
- PL 653/2026Análise pendente
Confere ao Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirogue.
- PL 647/2026Análise pendente
Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.
- PL 536/2026Análise pendente
Estabelece o dia 11 de agosto como o Dia Nacional do Maitre.
- PL 458/2026Análise pendente
Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha.
- PL 439/2026Análise pendente
Institui o Programa Nacional de Preservação de Igrejas Centenárias.
- PL 424/2026Análise pendente
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Nacionais a Peregrinação ao Santuário de São Raimundo dos Mulundus, no município de Vargem Grande – MA.
- PL 390/2026Análise pendente
Confere ao Município de Três de Maio, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Berço da Canção Estudantil”.
- PL 380/2026Análise pendente
Institui o Programa Nacional de Fomento ao Circo Itinerante e Tradicional, estabelecendo mecanismos simplificados para acesso a recursos públicos, inclusive por meio de emendas parlamentares.
- PL 351/2026Análise pendente
Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.
- PL 100/2026Análise pendente
Denomina “Trevo Bispa Keila Campos Costa Ferreira” o complexo viário federal localizado no km 209,270 da BR-116/SP, no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- PL 96/2026Análise pendente
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.
- PL 97/2026Análise pendente
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
- PL 81/2026Análise pendente
Confere ao Município de Toledo, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Porco no Rolete.
- PL 75/2026Análise pendente
Institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras providências.
- PL 13/2026Análise pendente
Denomina “Rodovia Governador Moisés Avelino” o trecho da BR-242 que liga o Município de Taguatinga, no Estado do Tocantins, à divisa com o Estado da Bahia.
Quer se manifestar sobre uma destas?
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