Nem todo monitoramento precisa ser denúncia. Estas são as leis e projetos de Itinga que ampliam direitos — úteis para apoiar publicamente, cobrar andamento de quem trava, e mostrar que a régua deste portal reconhece os dois lados com o mesmo critério.
1 item, do mais expressivo para o menos — entre as 36 normas e projetos já analisados de 612 que a cidade tem (5,9%).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITINGA - COMSBI, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB.
Amplia: Saúde (Lei 8.080/1990 · alcance moderado)
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITINGA - COMSBI, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB”
24 de 39 leis e decretos analisados (62%) e 12 de 573 projetos em tramitação analisados (2,1%). É uma amostra, não um censo — o que não aparece aqui ainda não foi lido pela análise, não é veredito de “neutro” sobre a Câmara ou a Prefeitura.
O rótulo não é escrito por inteligência artificial — sai de uma soma sobre itens que citam, cada um, o dispositivo legal que fundamenta a leitura. Mas o modelo extrai os itens que entram nessa soma: se a extração erra, o rótulo calculado a partir dela também erra. Ver a metodologia · ver todas as normas publicadas