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Controle Popular · Ambiental

25/02/2026 · Sede - Copam

100ª RO da CIF

Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF

2 itens de pauta

  • Item 6.1

    Consórcio Candonga/UHE Risoleta Neves

    Rio DoceSanta Cruz do Escalvado

    PA/SLA/Nº 2951/2024; SEI/Nº 2090.01.0004112/2025-06

    Ver texto da pauta

    Consórcio Candonga/UHE Risoleta Neves - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce/MG - PA/SLA/Nº 2951/2024 - Processo Híbrido SEI/Nº 2090.01.0004112/2025-06 - Classe 6. Apresentação: URA ZM.

  • Item 7.1

    SPE Nova Era Janapu Transmissora S.A

    Augusto de LimaBocaiúvaBuenópolisCapitão EnéasFrancisco SáMonjolosMontes ClarosPresidente JuscelinoSanto Hipólito

    PA/SLA/Nº 1037/2024; PA/SEI/Nº 2090.01.0017753/2024-11

    Ver texto da pauta

    SPE Nova Era Janapu Transmissora S.A. - Linhas de transmissão de energia elétrica; Produção de concreto comum - Capitão Enéas, Francisco Sá, Bocaiúva, Montes Claros, Olhos- d’Água, Buenópolis, Monjolos, Augusto de Lima, Santo Hipólito e Presidente Juscelino/MG - PA/SLA/Nº 1037/2024 - PA/SEI/Nº 2090.01.0017753/2024-11, AIA 2090.01.0012814/2025-83 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM. 12/02/2026, 15:56