105ª RO da CIF

4 itens de pauta

• Item 6.1

  Grauna Transmissora de Energia S.A./LT 345 KV Jaguara

  Sem município identificado.

  PA/SLA/Nº 27708/2025; SEI/Nº 2090.01.0007632/2025-26

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  Grauna Transmissora de Energia S.A./LT 345 KV Jaguara - Araxá 3 C1 - Linhas de transmissão de energia elétrica - Rifaina/SP, Sacramento/MG e Araxá/MG - PA/SLA/Nº 27708/2025 - Processo de Intervenção Ambiental SEI/Nº 2090.01.0007632/2025-26 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM. RETIRADO DE PAUTA em 24/06/2026.

• Item 7.1

  Indeferido

  Maynart Energética Ltda./Sistema Hidrelétrico Maynart

  Ouro Preto

  PA/Nº 41670/2013/001/2014

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  Maynart Energética Ltda./Sistema Hidrelétrico Maynart - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH; Linhas de transmissão de energia elétrica - Ouro Preto/MG - PA/Nº 41670/2013/001/2014 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS. RETIRADO DE PAUTA em 27/05/2026.

• Item 8.1

  Viasolo Engenharia Ambiental S.A./Unidade de Valorização Sustentável

  Patos de Minas

  PA/SLA/Nº 389/2025; SEI/Nº 2090.01.0032580/2024-98

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  Viasolo Engenharia Ambiental S.A./Unidade de Valorização Sustentável - UVS Viasolo Patos de Minas - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos; Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial - Patos de Minas/MG - PA/SLA/Nº 389/2025 - Processo de Intervenção Ambiental SEI/Nº 2090.01.0032580/2024-98 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

• Item 9.1

  Companhia de Saneamento de Minas Gerais

  Timóteo

  PA/SLA/Nº 1473/2025

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  Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Sistema Integrado e Emissário Final (ETE Limoeiro) - Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Timóteo/MG - PA/SLA/Nº 1473/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA LM.