31/07/2026 · Sede - Copam
138ª Reunião Ordinária da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
9 itens de pauta
Item 10.1
DeferidoExtrativa Mineral S.A
PA/SLA/Nº 901/2021; SEI/Nº 1370.01.0009775/2021-88
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Extrativa Mineral S.A. - Mina Morro do Gama - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 901/2021 - SEI/Nº 1370.01.0009775/2021-88 - ANM: 003.671/1960 - Classe 6. Apresentação: URA CM.
Item 11.1
DeferidoProsper Mineração S.A. (Ex Jota Lessa Participações Ltda.)
PA/SLA/Nº 1291/2024
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Prosper Mineração S.A. (Ex Jota Lessa Participações Ltda.) - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Santa Maria de Itabira/MG - PA/SLA/Nº 1291/2024 - ANM: 802.140/1972 - Classe 5. Apresentação URA LM.
Item 12.1
DeferidoVale S.A
PA/Nº 00237/1994/084/2008; SEI/Nº 1370.01.0010929/2021-
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Vale S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) - Usina de Pelotização - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/084/2008 - SEI/Nº 1370.01.0010929/2021- 67 - ANM: 931.198/1985 - Classe 5. Apresentação: URA CM.
Item 6.1
DeferidoSandra Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 2112/2023
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Sandra Mineração Ltda. - Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº 2112/2023 - ANM: 814.029/1968 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 27/03/2026.
Item 7.1
Companhia Brasileira de Alumínio
PA/SLA/Nº 38605/2025; SEI/Nº 2090.01.0006230/2026-47
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Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Miraí/MG - PA/SLA/Nº 38605/2025 - SEI/Nº 2090.01.0006230/2026-47 - AIA: 2090.01.0022714/2024-21 - ANMs: 831.170/1980 e 830.653/1980 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
Item 7.2
Vale S.A
PA/SLA/Nº 2336/2023
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Vale S.A. - Mina Córrego do Feijão/Descaracterização da Barragem VII e preparação para o Fechamento da Pilha Depósito Norte I - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Brumadinho e Sarzedo/MG - PA/SLA/Nº 2336/2023 - ANMs: 837.518/1993, 831.689/2002, 832.305/2002 e 931.344/2005 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 7.3
Gerdau Açominas S.A
PA/SLA/Nº 3953/2024
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Gerdau Açominas S.A. - Mina Miguel Burnier - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 3953/2024 - ANM: 930.600/2009 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 8.1
Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Mina de Cuiabá
PA/SLA/Nº 9540/2025
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Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Mina de Cuiabá - Pilhas de rejeito/estéril - Sabará/MG - PA/SLA/Nº 9540/2025 - ANM: 931.006/2022 - Classe
Item 9.1
Vale S.A
PA/SLA/Nº 1952/2023
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Vale S.A. - Intervenção Ambiental Emergencial com Supressão de Vegetação para Execução de Sondagens de Obras na Pilha de Depósito de Estéril Denominada PDE Nordeste - Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Barão de Cocais e Caeté/MG - PA/SLA/Nº 1952/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.