13/07/2026 · URC ASF - Copam
180ª RO da URC ASF
Alto São Francisco - URC ASF
5 itens de pauta
Item 6.1
Elvira Alves Batista/Fazenda Bom Sucesso
PA/SEI/Nº 2100.01.0028300/2025-66.
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Elvira Alves Batista/Fazenda Bom Sucesso - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo - Área Requerida: 9,9239 ha - Área Passível de Aprovação: 3,1257 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Piumhi/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0028300/2025-66. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Item 7.1
Pedido de vistasCEMIG Distribuição S.A/Linha de Distribuição (LD) Formiga 2
PA/SEI/Nº 2100.01.0046508/2025-46.
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CEMIG Distribuição S.A/Linha de Distribuição (LD) Formiga 2 - Pimenta 1,138 kV e Derivação para Subestação Córrego Fundo 1,138 kV - Tipos de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo - Área Requerida: 19,0238 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 5,6677 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 1,9441 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 54,7625 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Formiga, Pimenta e Córrego Fundo/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0046508/2025-46. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Item 8.1
IndeferidoGeraldo Eustáquio Moreira Júnior
PA/CAP/Nº 676753/19; AI/Nº 200911/2019.
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Geraldo Eustáquio Moreira Júnior - Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental. Retirar produto da flora nativa oriundo de exploração, desmate, destoca, supressão, corte ou extração de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida - Pompéu/MG - PA/CAP/Nº 676753/19 - AI/Nº 200911/2019. Apresentação: CAINF/ASF.
Item 8.2
IndeferidoAprígio Fernando Chaves Valadares
PA/CAP/Nº 570068/23; AI/Nº 131869/2018.
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Aprígio Fernando Chaves Valadares - Iniciar atividades de exploração, utilização, transformação, consumo, industrialização ou comércio, de produto ou subproduto da flora nativa ou plantada, sem o respectivo cadastro ou registro no órgão ambiental, conforme previsto na legislação. Adquirir, escoar, receber, transportar, armazenar, utilizar, comercializar, consumir ou beneficiar carvão vegetal de floresta plantada, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes - Pompéu/MG - PA/CAP/Nº 570068/23 - AI/Nº 131869/2018. Apresentação: CAINF/ASF.
Item 9.1
HomologadoCompanhia de Saneamento de Minas Gerais
PA/CAP/Nº 791000/23; AI/Nº 324814/2023.
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população. (Código 114 - Decreto nº 47.383/18) - Divinópolis/MG - PA/CAP/Nº 791000/23 - AI/Nº 324814/2023. Apresentação: DAINF.