104ª RO da CIF

5 itens de pauta

• Item 7

  Retirado de pauta

  Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação – “Ampliação”: 7 .1 WRL Gerenciamento de Resíduos Ltda

  Ubá

  PA/SLA/Nº 32554/2025; SEI/Nº 2090.01.0002408/2026-33-

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  Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação – “Ampliação”: 7 .1 WRL Gerenciamento de Resíduos Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Central de recebimento, 11/06/2026, 18:34 armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados - Ubá/MG - PA/SLA/Nº 32554/2025 - Processo Híbrido SEI/Nº 2090.01.0002408/2026-33- Classe 5. Apresentação: URA ZM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro José Cláudio Junqueira Ribeiro representante da Escola Superior Dom Helder Câmara (Dom Helder).

• Item 8.1

  Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A./Projeto Grande Sertão II

  AraçuaíAricanduvaBerizalCapelinhaChapada do NorteCoronel MurtaCurral de DentroDores de GuanhãesFerrosFrancisco BadaróGuanhãesItabiraItambé do Mato DentroItingaJenipapo de MinasMinas NovasNinheiraPassabémRubelitaSabinópolisSalinasSanta Maria de ItabiraSenhora do PortoSão José do JacuriSão João EvangelistaSão João do ParaísoSão Pedro do SuaçuíSão Sebastião do MaranhãoSão Sebastião do Rio PretoTaiobeirasÁgua Boa

  PA/SLA/Nº 5566/2025

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  Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A./Projeto Grande Sertão II - Lote 06 Leilão ANEEL 01/2024 - Linhas de transmissão de energia elétrica e Usinas de produção de concreto comum -Municípios de Minas Gerais: Ninheira, São João do Paraíso, Berizal, Curral de Dentro, Taiobeiras, Salinas, Rubelita, Itinga, Coronel Murta, Araçuaí, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Chapada do Norte, Minas Novas, Capelinha, Água Boa, Aricanduva, São Sebastião do Maranhão, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São João Evangelista, Sabinópolis, Guanhães, Senhora do Porto, Dores de Guanhães, Ferros, São Sebastião do Rio Preto, Passabém, Santa Maria de Itabira, Itambé do Mato Dentro e Itabira/MG - Municípios da Bahia: Jussiape, Ituaçu, Brumado, Aracatu, Presidente Jânio Quadros, Maetinga, Tremedal, Piripá/BA - PA/SLA/Nº 5566/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).

• Item 8.2

  Grauna Transmissora de Energia S.A./LT 345 KV Jaguara

  Sem município identificado.

  PA/SLA/Nº 27708/2025; SEI/Nº 2090.01.0007632/2025-26

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  Grauna Transmissora de Energia S.A./LT 345 KV Jaguara - Araxá 3 C1 - Linhas de transmissão de energia elétrica - Rifaina/SP, Sacramento e Araxá/MG - PA/SLA/Nº 27708/2025 - Processo de Intervenção Ambiental SEI/Nº 2090.01.0007632/2025-26 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

• Item 9.1

  Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás

  Boa EsperançaCarmo do Rio ClaroCoqueiralIlicíneaItumirimItutingaLavrasNepomucenoSão José da BarraSão João Batista do Glória

  PA/SLA/Nº 49591/2025

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  Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás - LT 345 kV Furnas/Itutinga - C1 - Linhas de transmissão de energia elétrica - Boa Esperança, Carmo do Rio Claro, Coqueiral, Ilicínea, Itumirim, Itutinga, Lavras, Nepomuceno, São João Batista do Glória e São José da Barra/MG - PA/SLA/Nº 49591/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.

• Item 9.2

  Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás

  Boa EsperançaCarmo do Rio ClaroCoqueiralIlicíneaItumirimItutingaLavrasNepomucenoSão José da BarraSão João Batista do Glória

  PA/SLA/Nº 49595/2025

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  Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás - LT 345 kV Furnas/Itutinga - C2 - Linhas de transmissão de energia elétrica - São João Batista do Glória, São José da Barra, Carmo do Rio Claro, Ilicínea, Boa Esperança, Coqueiral, Nepomuceno, Lavras, Itumirim e Itutinga/MG - PA/SLA/Nº 49595/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.