26/06/2026 · Sede - Copam
137ª Reunião Ordinária da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
6 itens de pauta
Item 10.1
Retirado de pautaSandra Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 2112/2023; SEI/Nº 1370.01.0024131/2021-88
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Sandra Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - ANM: 814.029/1968 - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº 2112/2023 - SEI/Nº 1370.01.0024131/2021-88 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
Item 11.1
DeferidoVale S.A
PA/Nº 00077/1988/011/2010; SEI/Nº 1370.01.0041158/2023-36
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Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril; Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; Tratamento de esgoto sanitário; Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Nova Lima/MG - ANM: 930.787/1988 - PA/Nº 00077/1988/011/2010 - SEI/Nº 1370.01.0041158/2023-36 - Classe 6. Apresentação: URA CM.
Item 7.1
Samarco Mineração S.A./Projeto Longo Prazo
PA/SLA/Nº 3858/2022
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Samarco Mineração S.A./Projeto Longo Prazo - Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Estação de tratamento de água para abastecimento; Usinas de produção de concreto comum; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários - Mariana e Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 3858/2022 - ANMs: 933.382/2010 e 832.316/2014 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Gustavo Bleme de Almeida representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Nathalia Luiza Fonseca Martins representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg) e Denise Bernardes Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra).
Item 8.1
Atlas Lítio Brasil Ltda
PA/SLA/Nº 4709/2024
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Atlas Lítio Brasil Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Araçuaí/MG - PA/SLA/Nº 4709/2024 - ANM: 833356/2007 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, Inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETIRADO DE PAUTA em 29/08/2025.
Item 9.1
Fabiana Antunes Da Silva/Progress Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 267/2025
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Fabiana Antunes Da Silva/Progress Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Teófilo Otoni/MG - PA/SLA/Nº 267/2025 - ANM: 833.187/2014 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação URA LM.
Item 9.2
PDER Trevo
PA/Nº 00182/1987/104/2018
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PDER Trevo - Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/104/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.