23/06/2026 · Sede - Copam
123ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
23 itens de pauta
Item 10.1
AprovadaDepartamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
SEI/Nº 2300.01.0102029/2025-38
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Rio Pomba e Piraúba/MG - SEI/Nº 2300.01.0102029/2025-38 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Mata.
Item 11.1
AprovadaVallourec Tubos do Brasil Ltda
SEI/Nº 2100.01.0016206/2024-08
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Vallourec Tubos do Brasil Ltda. - Mina Pau Branco - Regularização Ambiental de incremento de ROM; incremento da PDE Sul; intervenção emergencial PDER Cachoeirinha; contrapilhamento PDER Cachoeirinha - Brumadinho e Nova Lima/MG - SEI/Nº 2100.01.0016206/2024-08 - Classe 4. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 11.2
AprovadaPedreira Um S.A
PA/Nº 18467/2012/001/2013; SEI/Nº 2100.01.0011193/2020-56; SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Pedreira Um S.A. - Extração de rocha para produção de britas com tratamento; Britamento de pedras para construção; Pilhas de rejeito/estéril e Ponto de abastecimento - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 18467/2012/001/2013 - Compensação aprovada conforme SEI/Nº 2100.01.0011193/2020-56 - Plano de trabalho tramitado no SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 11.3
AprovadaPedreira Um Valemix Micon/Mineração Congonhas Ltda
PA/SLA/Nº 4181/2020; SEI/Nº 2100.01.0035627/2022-29; SEI/Nº 2100.01.0020637/2026-63
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Pedreira Um Valemix Micon/Mineração Congonhas Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Catas Altas/MG - PA/SLA/Nº 4181/2020 - Compensação aprovada no SEI/Nº 2100.01.0035627/2022-29 - Plano de trabalho tramitado no SEI/Nº 2100.01.0020637/2026-63 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 12.1
AprovadaRPPN Bosque da Gratidão
SEI/Nº 2100.01.0014792/2025-62.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
RPPN Bosque da Gratidão - Proprietária: Eletrofaria Administração de Imóveis Ltda. - Área proposta: 10,2884 hectares - Pará de Minas/MG - SEI/Nº 2100.01.0014792/2025-62. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Item 7.1
AprovadaRobusta Reflorestamento S.A./Fazendas Tabuleiro Alto e Cariri
PA/SLA/Nº 38/2023; SEI/Nº 2100.01.0037814/2024-47
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Robusta Reflorestamento S.A./Fazendas Tabuleiro Alto e Cariri - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - São João do Paraíso e Vargem Grande do Rio Pardo/MG - PA/SLA/Nº 38/2023 - SEI/Nº 2100.01.0037814/2024-47 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.2
AprovadaMineração Usiminas S.A./Mina Leste
PA/Nº 00226/1991/021/2017; SEI/Nº 2100.01.0017530/2023-56
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mineração Usiminas S.A./Mina Leste - Lavra a céu aberto ‐ Minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril ‐ Minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00226/1991/021/2017 - SEI/Nº 2100.01.0017530/2023-56 - Classe
Item 7.3
AprovadaMSA
PA/SLA/Nº 2296/2023; SEI/Nº 2100.01.0023166/2025
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
MSA - Mineração Serra Azul Ltda./MSA - Mina Dois Irmãos - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 2296/2023 - SEI/Nº 2100.01.0023166/2025 -71 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.4
AprovadaLD Florestal S.A./Fazenda Nova Monte Carmelo
AraguariEstrela do SulIndianópolisNova PonteRomaria
PA/Nº 50175/2004/002/2018; SEI/Nº 2100.01.0012086/2024-86
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
LD Florestal S.A./Fazenda Nova Monte Carmelo - Silvicultura - Estrela do Sul, Indianópolis, Nova Ponte, Romaria e Araguari/MG - PA/Nº 50175/2004/002/2018 - SEI/Nº 2100.01.0012086/2024-86 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF. 12/06/2026, 08:09
Item 7.5
AprovadaOrlando Carlos Martins/Fazenda Santo Antônio dos Barreiros, Fazenda Santo Antônio dos Barreiros Quinhão 05 e Fazenda Riacho das Antas
PA/SLA/Nº 1862/2023; SEI/Nº 2100.01.0015139/2025-05
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Orlando Carlos Martins/Fazenda Santo Antônio dos Barreiros, Fazenda Santo Antônio dos Barreiros Quinhão 05 e Fazenda Riacho das Antas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Bonfinópolis de Minas/MG e Natalândia/MG - PA/SLA/Nº 1862/2023 - SEI/Nº 2100.01.0015139/2025-05 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 8.1
AprovadaDepartamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
SEI/Nº 2300.01.0184944/2025-93
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Rio Pomba e Piraúba/MG - SEI/Nº 2300.01.0184944/2025-93 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Mata. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 27/01/2026.
Item 8.2
AprovadaAlpes Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
SEI/Nº 2100.01.0035927/2023-74
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Alpes Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Execução de obras para realização do reparo, reconstrução e adequação de uma avenida e seus dispositivos que colapsaram, incluindo o talude, bem como regularização de área em loteamento - Varginha/MG - Processo de Intervenção SEI/Nº 2100.01.0035927/2023-74, tratando neste mesmo processo, a compensação florestal da Mata Atlântica - Classe 2. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.3
AprovadaPDER Trevo
PA/Nº 00182/1987/104/2018
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
PDER Trevo - Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/104/2018 - Classe 4 (Porte G). Apresentação: DGR/PLS.
Item 9.1
AprovadaPBX Mineração Ltda
SEI/Nº 1370.01.0015361/2021-04; SEI/Nº 2100.01.0024371/2024-34
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
PBX Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. Municípios de Passa Tempo e Oliveira/MG - SEI/Nº 1370.01.0015361/2021-04 - ANMs: 833.687/2008 e 832.738/2011 - Processo de compensação SEI/Nº 2100.01.0024371/2024-34 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte. RETIRADO DE PAUTA EM 26/05/2026.
Item 9.10
AprovadaMineradora Guerra Ltda
PA/SLA/Nº 1630/2023; SEI/Nº 2100.01.0007092/2022-03; SEI/Nº 2100.01.0035132/2024-02
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mineradora Guerra Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 1630/2023 - AIA SEI/Nº 2100.01.0007092/2022-03 - ANM: 830.376/2021 - Processo de compensação SEI/Nº 2100.01.0035132/2024-02 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.2
AprovadaLGA Mineração e Siderurgia S.A
CongonhasConselheiro LafaieteOuro Branco
SEI/Nº 2100.01.0046116/2024-60
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
LGA Mineração e Siderurgia S.A. - Pilha de rejeito/estéril; Estrada para transporte de minério/estéril; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e postos de abastecimento - Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco/MG - SEI/Nº 2100.01.0046116/2024-60 - Classe 6. Apresentação: URFBio AMSF.
Item 9.3
AprovadaCSN Cimentos Brasil S.A
SEI/Nº 2100.01.0031127/2025-76
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
CSN Cimentos Brasil S.A. - Supressão de 0,4621 hectares de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP), relacionada à regularização ambiental corretiva do empreendimento Mina Capoeira Grande e Monjolo - Barroso/MG - SEI/Nº 2100.01.0031127/2025-76 - Classe 4. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Item 9.4
AprovadaPedreira Moreira e Neiva Ltda
SEI/Nº 2100.01.0036692/2023-80
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Pedreira Moreira e Neiva Ltda. - Extração de rocha para produção bruta de britas, entre outras atividades relacionadas - Cristiano Otoni/MG - SEI/Nº 2100.01.0036692/2023-80 - Classe 3. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Item 9.5
AprovadaCompanhia Brasileira de Alumínio
MiraíSão Sebastião da Vargem Alegre
SEI/Nº 2100.01.0034251/2024-24
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre/MG - SEI/Nº 2100.01.0034251/2024-24 - ANM: 830.564/1980 - Classe 4. Apresentação: URFBio Mata.
Item 9.6
AprovadaBemisa Holding S.A
Bela Vista de MinasItabiraJoão Monlevade
SEI/Nº 2100.01.0019593/2024-
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Bemisa Holding S.A. - Lavra a céu aberto de minério de ferro, com implantação de pilha de rejeito/estéril e estruturas de apoio - Bela Vista de Minas, João Monlevade e Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0019593/2024- 30 - ANMs: 808.122/1972 e 835.109/1994 - Classe 4. Apresentação: URFBio Mata. 12/06/2026, 08:09
Item 9.7
AprovadaMineração Pancieri Minas Ltda
SEI/Nº 2100.01.0054603/2022-31; PA/SLA/Nº 1407/2022; SEI/N° 2100.01.0010454/2021-24
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mineração Pancieri Minas Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Galileia/MG - SEI/Nº 2100.01.0054603/2022-31 - PA/SLA/Nº 1407/2022 - Autorização para Intervenção Ambiental SEI/N° 2100.01.0010454/2021-24 - Classe 2. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.8
AprovadaAreal Rio Doce Ltda
SEI/Nº 2100.01.0018133/2023-71; SEI/N° 2100.01.0035796/2021-28
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Areal Rio Doce Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Governador Valadares/MG - SEI/Nº 2100.01.0018133/2023-71 - ANMs: 830.440/2017 e 834.716/2011 - Autorização para Intervenção Ambiental SEI/N° 2100.01.0035796/2021-28 - Classe 3. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.9
AprovadaQuartzo Brasil Exploração Mineral Ltda
SEI/Nº 1370.01.0053109/2021-84; SEI/Nº 2100.01.0028094/2022-11
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites do empreendimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração - Itacambira/MG - SEI/Nº 1370.01.0053109/2021-84 - ANM: 831.048/2019 - Processo de compensação SEI/Nº 2100.01.0028094/2022-11 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.