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Controle Popular · Ambiental

15/06/2026 · URC ASF - Copam

179ª RO da URC ASF

Alto São Francisco - URC ASF

1 item de pauta

  • Item 7.1

    Deferido

    Antônio Lisboa Santos Teixeira

    Oliveira

    PA/CAP/Nº 674628/19; AI/Nº 202726/2019.

    Ver texto da pauta

    Antônio Lisboa Santos Teixeira - Beneficiar, escoar e comercializar carvão vegetal de floresta plantada sem observar os requisitos previsto nas normas legais vigentes. Código infracional 341, anexo III, do Decreto 47.383/2018 - Oliveira/MG - PA/CAP/Nº 674628/19 - AI/Nº 202726/2019. Apresentação: NUCAI/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Edélcio José Cançado Ferreira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).

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