29/05/2026 · Sede - Copam
136ª Reunião Ordinária da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
8 itens de pauta
Item 10.1
DeferidoMV Fosfato S.A
PA/SLA/Nº 495/2023
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MV Fosfato S.A. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Pratápolis/MG - PA/SLA/Nº 495/2023 - ANMs: 832.957/2003 e 834.690/2010 - Classe 5. Apresentação: URA SM.
Item 11.1
DeferidoBritadora Borges Ltda
PA/Nº 19447/2022/001/2022; SEI/Nº 1370.01.0034042/2021-
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Britadora Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cárticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 19447/2022/001/2022 - ANM: 930.095/1998 - SEI/Nº 1370.01.0034042/2021- 17 - Classe 6. Apresentação: URA CM.
Item 12.1
DeferidoVale S.A
SEI/Nº 2090.01.0000061/2023-70
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Vale S.A. - Mina de Águas Claras - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Nova Lima/MG - SEI/Nº 2090.01.0000061/2023-70 - ANM: 001.559/1967 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria (DGB).
Item 6.1
Salitre Fertilizantes Ltda./Supressão de vegetação em áreas licenciadas (Cava e Barragem)
PA/SLA/Nº 34323/2025; SEI/Nº 2090.01.0008998/2025-04
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Salitre Fertilizantes Ltda./Supressão de vegetação em áreas licenciadas (Cava e Barragem) - Ampliação Fase II - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Serra do Salitre/MG - PA/SLA/Nº 34323/2025 - PA Intervenção Ambiental SEI/Nº 2090.01.0008998/2025-04 - ANMs: 830373/1995 e 830374/1995 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros João Augusto Hilário representante da Associação dos Engenheiros de Minas do Estado de Minas Gerais (Assemg), Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), Nathalia Luiza Fonseca Martins representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg) e João Carlos Camilo representante da representante do Instituto de Direito Ambiental e Urbanístico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (IDAU/TAP).
Item 7.1
Braga Extração de Areia Ltda
PA/SLA/Nº 16188/2025
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Braga Extração de Areia Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Alvinópolis/MG - PA/SLA/Nº 16188/2025 - ANM: 832.413/2003 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação URA LM.
Item 7.2
LD Florestal S.A./Fazenda Nova Monte Carmelo
PA/SLA/Nº 45267/2025
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LD Florestal S.A./Fazenda Nova Monte Carmelo - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras 15/05/2026, 08:41 viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Indianópolis, Araguari, Estrela do Sul e Nova Ponte/MG - PA/SLA/Nº 45267/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Item 8.1
Samarco Mineração S.A./Projeto Longo Prazo
PA/SLA/Nº 3858/2022
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Samarco Mineração S.A./Projeto Longo Prazo - Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Estação de tratamento de água para abastecimento; Usinas de produção de concreto comum; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários - Mariana e Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 3858/2022 - ANMs: 933.382/2010 e 832.316/2014 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 9.1
DeferidoMV Fosfato S.A
PA/SLA/Nº 1818/2024
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MV Fosfato S.A. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Pratápolis/MG - PA/SLA/Nº 1818/2024 - ANMs: 832.957/2003 e 834.690/2010 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.