14/05/2026 · URC NOR - Copam
138º RO da URC NOR
Noroeste de Minas - URC NOR
4 itens de pauta
Item 7.1
Retirado de pautaJoaquim Luiz da Silveira
PA/CAP/Nº 747895/22; AI/Nº 290862/2022.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Joaquim Luiz da Silveira - Desmatar vegetação de espécie nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental (Código 301-A - Decreto 47.838/2020) - Santa Fé de Minas/MG - PA/CAP/Nº 747895/22 - AI/Nº 290862/2022. Apresentação: URFis NOR. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Ediene Luiz Alves representante da Associação dos Produtores de Soja, Milho, Sorgo e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Minas Gerais (Aprosoja-MG) e Rogério Brito Morais representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MG).
Item 8.1
HomologadoMarisa Utzig Cossul
PA/CAP/Nº 840909/26; AI/Nº 719000/2026.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Marisa Utzig Cossul - Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental em área comum e em área de preservação permanente, em reserva legal, em zona de amortecimento de unidade de conservação ou em unidade de conservação de uso sustentável cuja posse e o domínio não são públicos; Cortar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de árvores ou plantas de espécies nativas de uso nobre ou consideradas “madeira de lei”, ou imune, restrita ou protegida de corte, assim declarada por ato do poder público, ou constantes na lista oficial de espécimes da flora brasileira ameaçada de extinção em Minas 29/04/2026, 08:38 Gerais, sem autorização ou licença do órgão competente ou em desacordo com a autorização ou licença concedida; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa oriundo de exploração, desmate, destoca, supressão, corte ou extração de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida por m³ de lenha; (Códigos nº 301-A, 301-B, 302-A e 306 - Decreto 47.383/2018 alterado 47.837/2020) - Formoso/MG - PA/CAP/Nº 840909/26 - AI/Nº 719000/2026. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 8.2
HomologadoJuvenal Alves de Jesus Filho
PA/CAP/Nº 841253/26; AI/Nº 719422/2026.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Juvenal Alves de Jesus Filho - Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental em área comum. (Código nº 301-A - Decreto 47.383/2018 alterado 47.837/2020) - Buritis/MG - PA/CAP/Nº 841253/26 - AI/Nº 719422/2026. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 8.3
HomologadoAgro Novo Pago PFM Ltda. e Outro
PA/CAP/Nº 841132/26; AI/Nº 719261/2026.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Agro Novo Pago PFM Ltda. e Outro - Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental em área de preservação permanente, em reserva legal, em área comum e em zona de amortecimento de unidade de conservação ou em unidade de conservação de uso sustentável cuja posse e o domínio não são públicos; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa oriundo de exploração, desmate, destoca, supressão, corte ou extração de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida por m³ de lenha. (Códigos nº 301-A, 301-B, 302-A - Decreto 47.383/2018 alterado 47.837/2020) - Formoso/MG - PA/CAP/Nº 841132/26 - AI/Nº 719261/2026. Apresentação: URFBio Noroeste.