06/05/2026 · URC CM - Copam
59ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana
URC CM - Central Metropolitana do Copam
2 itens de pauta
Item 6.1
Vale S.A./Intervenção Emergencial com Supressão de Vegetação para as obras de Descaracterização da barragem Vargem Grande: Desvio da BR-356
PA/SLA/Nº 3411/2022; PA/SEI/Nº 1500.01.0000653/2026-54
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Vale S.A./Intervenção Emergencial com Supressão de Vegetação para as obras de Descaracterização da barragem Vargem Grande: Desvio da BR-356 - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 3411/2022 - PA/SEI/Nº 1500.01.0000653/2026-54 - Licença de Operação Corretiva (LAC2) - Classe 2. Apresentação: URA CM.
Item 6.2
Vale S.A./Obras de reforço da barragem Maravilhas II, Mina do Pico, Complexo Vargem Grande- Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas
PA/SLA/Nº 1397/2023; PA/SEI/Nº 1500.01.0038279/2026-33
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Vale S.A./Obras de reforço da barragem Maravilhas II, Mina do Pico, Complexo Vargem Grande- Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Itabirito/MG - PA/SLA/Nº 1397/2023 - PA/SEI/Nº 1500.01.0038279/2026-33 - Licença de Operação Corretiva (LAC2) - Classe 4. Apresentação: URA CM.