27/04/2026 · Sede - Copam
120ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
16 itens de pauta
Item 10.1
AprovadaMosaic Fertilizantes P&K Ltda
PA/Nº 00001/1988/030/2017; PA/Nº 0001/1988/028/2017; PA/Nº 00001/1988/029/2017; PA/Nº 00001/1988/032/2017; PA/Nº 00001/1998/015/2009; PA/Nº 00001/1988/016/2009; SEI/Nº 2100.01.00028301/2020-54; SEI/Nº 2100.01.0007936/2026-
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Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Complexo de Mineração e Unidades de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Araxá, Patrocínio, Tapira e Patos de Minas/MG - PA/Nº 00001/1988/030/2017, PA/Nº 0001/1988/028/2017, PA/Nº 00001/1988/029/2017, PA/Nº 00001/1988/032/2017, PA/Nº 00001/1998/015/2009, PA/Nº 00001/1988/016/2009 -Compensação aprovada pelo processo SEI/Nº 2100.01.00028301/2020-54 - Plano de trabalho tramitado pelo Processo SEI/Nº 2100.01.0007936/2026- 95 - Classe 6. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
Item 11.1
AprovadaRevisão parcial do plano de manejo do Parque Estadual do Ibitipoca
SEI/Nº 2100.01.0001921/2026-25.
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Revisão parcial do plano de manejo do Parque Estadual do Ibitipoca - Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca/MG - SEI/Nº 2100.01.0001921/2026-25. Apresentação GCMUC.
Item 8.1
AprovadaCemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Caxambu 1
SEI/Nº 2100.01.0000084/2026-57-
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Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Caxambu 1 - Minduri 1, 138kV - Linha de Distribuição de energia elétrica - Minduri/MG - Compensação Florestal da Mata Atlântica SEI/Nº 2100.01.0000084/2026-57- Classe não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.2
AprovadaDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
SEI/Nº 2300.01.0149360/2025-76
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Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - Obras de Melhoria e Pavimentação da Rodovia Municipal - Santa Rita do Itueto/MG - SEI/Nº 2300.01.0149360/2025-76 - Classe 2. Apresentação: URFBio Rio Doce. 15/04/2026, 15:02
Item 8.3
AprovadaCemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Integração Caeté 1
PA/Nº 2100.01.0050089/2025-68; SEI/Nº 2100.01.0036078/2025-65
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Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Integração Caeté 1 - Taquaril, 138kV - Linha de Distribuição de energia elétrica - Caeté/MG - PA/Nº 2100.01.0050089/2025-68 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0036078/2025-65 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.4
AprovadaCemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Mato Verde
PA/Nº 2100.01.0044678/2025-83; SEI/Nº 2100.01.0042189/2025-65
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Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Mato Verde - Monte Azul, 138kV - Linha de Distribuição de energia elétrica - Mato Verde e Monte Azul/MG - PA/Nº 2100.01.0044678/2025-83 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0042189/2025-65 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.5
AprovadaCemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) 2 Bom Despacho 2
PA/Nº 2100.01.0040995/2025-02; SEI/Nº 2100.01.0034004/2025-94
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Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) 2 Bom Despacho 2 - São Gonçalo do Pará (Desvios) - Linha de Distribuição de energia elétrica - Bom Despacho, Araújos e Perdigão/MG - PA/Nº 2100.01.0040995/2025-02 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0034004/2025-94 – Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.6
AprovadaCemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Rio Paranaíba 2
PA/Nº 2100.01.0036496/2025-31; SEI/Nº 2100.01.0035570/2025-07
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Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição (LD) Rio Paranaíba 2 - São Gotardo 1 (Desvios) - Linha de Distribuição de energia elétrica - Rio Paranaíba e São Gotardo/MG - PA/Nº 2100.01.0036496/2025-31 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0035570/2025-07 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.1
AprovadaMineração Fazenda dos Borges Ltda
PA/Nº 291/1991/010/2016; SEI/Nº 2100.01.0048427/2024-34
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Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 291/1991/010/2016 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0048427/2024-34 - Classe 4. Apresentação: URFBio AMSF
Item 9.2
AprovadaExtrativa Mineral Ltda./Mina Morro do Gama
PA/SLA/Nº 901/2021; SEI/Nº 2100.01.0015880/2024-80.
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Extrativa Mineral Ltda./Mina Morro do Gama - Lavra a céu aberto de Minério de Ferro e outros - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 901/2021 Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0015880/2024-80. Classe 6. Apresentação: URFBio AMSF
Item 9.3
AprovadaPatrimônio Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 4682/2021; SEI/Nº 2100.01.0026797/2025-04.
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Patrimônio Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto de minério de ferro e minério de manganês. Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 4682/2021 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0026797/2025-04. Classe
Item 9.4
AprovadaVale S.A./Contenção de processo erosivo existente no entorno da Barragem de Jirau
SEI/Nº 2100.01.0042996/2024-07; SEI/Nº 2100.01.0048225/2023-59
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Vale S.A./Contenção de processo erosivo existente no entorno da Barragem de Jirau - Fase do Licenciamento: Atividade não listada - Rio Piracicaba/MG - SEI/Nº 2100.01.0042996/2024-07 - Autorização para Intervenção Ambiental SEI/Nº 2100.01.0048225/2023-59 - ANM: 577/1936. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.5
AprovadaVale S.A./Adequação de Geometria e Melhoria da Atividade de Inspeção e Monitoramento da PDE Periquito
SEI/Nº 2100.01.0023362/2024-20; SEI/Nº 2100.01.0043404/2023-52
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Vale S.A./Adequação de Geometria e Melhoria da Atividade de Inspeção e Monitoramento da PDE Periquito - Fase do Licenciamento: Atividade não listada - Rio Piracicaba/MG - SEI/Nº 2100.01.0023362/2024-20 - Autorização para Intervenção Ambiental SEI/Nº 2100.01.0043404/2023-52 - ANMs: 2354/1941 e 577/1936. Apresentação: URFBio Rio Doce. 15/04/2026, 15:02
Item 9.6
AprovadaPedreira Madalena Ltda.- Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento
SEI/Nº 2100.01.0025885/2021-02; PA/Nº 00057/2000/007/2015
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Pedreira Madalena Ltda.- Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Ipatinga/MG - SEI/Nº 2100.01.0025885/2021-02 - PA/Nº 00057/2000/007/2015 - ANM: 832.342/1991 - Classe 3. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.7
AprovadaMineração Canaã Indústria e Comércio
SEI/Nº 2100.01.0025602/2022-74; PA/Nº 00673/2004/006/2012
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Mineração Canaã Indústria e Comércio - Eireli - Lavra subterrânea com tratamento a úmido - Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0025602/2022-74 - PA/Nº 00673/2004/006/2012 - AIA/Nº: 6276/2011 - ANM 830.980/1999 - Classe 3. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.8
AprovadaBelmont Construções, Transportes e Mineração Ltda
SEI/Nº 2100.01.0021443/2022-41; PA/Nº 24433/2017/003/2019
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Belmont Construções, Transportes e Mineração Ltda. - Extração de rochas (gnaisse) para produção de britas - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - SEI/Nº 2100.01.0021443/2022-41 - PA/Nº 24433/2017/003/2019 - ANM: 831.239/1997 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.