135ª Reunião Ordinária da CMI

2 itens de pauta

• Item 7.1

  Aprovado

  Extrativa Mineral S.A./ Mina Morro do Gama

  Nova Lima

  PA/SLA/Nº 901/2021; SEI/Nº 2090.01.0006896/2025-13

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  Extrativa Mineral S.A./ Mina Morro do Gama - Lavra a Céu Aberto - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 901/2021 - SEI/Nº 2090.01.0006896/2025-13 - ANM: 003.671/1960 - Classe 6. Apresentação: URA CM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg). 15/04/2026, 16:35

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• Item 8.1

  Salitre Fertilizantes Ltda./Supressão de vegetação em áreas licenciadas (Cava e Barragem)

  Serra do Salitre

  PA/SLA/Nº 34323/2025; SEI/Nº 2090.01.0008998/2025-04

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  Salitre Fertilizantes Ltda./Supressão de vegetação em áreas licenciadas (Cava e Barragem) - Ampliação Fase II - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Serra do Salitre/MG - PA/SLA/Nº 34323/2025 - PA Intervenção Ambiental SEI/Nº 2090.01.0008998/2025-04 - ANMs: 830373/1995 e 830374/1995 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

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