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Controle Popular · Ambiental

13/04/2026 · URC ASF - Copam

178ª RO da URC ASF

Alto São Francisco - URC ASF

1 item de pauta

  • Item 6.1

    Pedido de vistas

    Antônio Lisboa Santos Teixeira

    Oliveira

    PA/CAP/Nº 674628/19; AI/Nº 202726/2019.

    Ver texto da pauta

    Antônio Lisboa Santos Teixeira - Beneficiar, escoar e comercializar carvão vegetal de floresta plantada sem observar os requisitos previsto nas normas legais vigentes. Código infracional 341, anexo III, do Decreto 47.383/2018 - Oliveira/MG - PA/CAP/Nº 674628/19 - AI/Nº 202726/2019. Apresentação: NUCAI/IEF.

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