26/02/2026 · Sede - Copam
210ª RO da CNR
Câmara Normativa e Recursal - CNR
12 itens de pauta
Item 6.1
AVG Siderurgia Ltda
PA/CAP/Nº 748.249/2022; AI/Nº 235.784/2021.
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AVG Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/CAP/Nº 748.249/2022 - AI/Nº 235.784/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Item 6.10
Mineração Riacho dos Machados Ltda
PA/CAP/Nº 743.413/2021; AI/Nº 235.775/2021.
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Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Riacho dos Machados/MG - PA/CAP/Nº 743.413/2021 - AI/Nº 235.775/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.11
São Paulo Minas Comércio e Derivados de Petróleo Ltda
PA/CAP/Nº 722.289/2021; AI/Nº 227.845/2020.
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São Paulo Minas Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. - Guaxupé/MG - PA/CAP/Nº 722.289/2021 - AI/Nº 227.845/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.12
Vale S.A
PA/CAP/Nº 700.179/2020; AI/Nº 204.590/2020.
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Vale S.A. - Itabira/MG - PA/CAP/Nº 700.179/2020 - AI/Nº 204.590/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.2
Comercial Maferje Ltda
PA/CAP/Nº 722.145/2021; AI/Nº 227.815/2020.
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Comercial Maferje Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Itaúna/MG - PA/CAP/Nº 722.145/2021 - AI/Nº 227.815/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Item 6.3
Mineração Belocal Ltda
PA/CAP/Nº 722.487/2021; AI/Nº 229.399/2020.
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Mineração Belocal Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Matozinhos/MG - PA/CAP/Nº 722.487/2021 - AI/Nº 229.399/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Item 6.4
Usina Monte Alegre Ltda
PA/CAP/Nº 722.976/2021; AI/Nº 229.629/2020.
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Usina Monte Alegre Ltda. - Fabricação e refinação de açúcar - Monte Belo/MG - PA/CAP/Nº 722.976/2021 - AI/Nº 229.629/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Item 6.5
Arcelormittal Brasil S.A
PA/CAP/Nº 731.252/2021; AI/Nº 227.000/2020.
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Arcelormittal Brasil S.A. - Vazante/MG - PA/CAP/Nº 731.252/2021 - AI/Nº 227.000/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.6
AAS Transporte de Resíduos Ltda
PA/CAP/Nº 701.599/2020; AI/Nº 229.011/2020.
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AAS Transporte de Resíduos Ltda. - São Joaquim de Bicas/MG - PA/CAP/Nº 701.599/2020 - AI/Nº 229.011/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.7
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
PA/CAP/Nº 725.737/2021; AI/Nº 218.353/2019.
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Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - Araguari/MG - PA/CAP/Nº 725.737/2021 - AI/Nº 218.353/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.8
Empresa de Cimentos Liz S.A
PA/CAP/Nº 749.516/2022; AI/Nº 235.803/2021.
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Empresa de Cimentos Liz S.A. - Vespasiano/MG - PA/CAP/Nº 749.516/2022 - AI/Nº 235.803/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.9
Gerdau Açominas S.A
PA/CAP/Nº 730.354/2021; AI/Nº 279.485/2021.
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Gerdau Açominas S.A. - Ouro Preto/MG - PA/CAP/Nº 730.354/2021 - AI/Nº 279.485/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. 12/02/2026, 12:25