27/02/2026 · Sede - Copam
133ª Reunião Ordinária da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
6 itens de pauta
Item 6.1
IndeferidoIncope
PA/SLA/Nº 24186/2025
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Incope - Indústria e Comercio de Pedras Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Três Corações/MG - PA/SLA/Nº 24186/2025 - ANM: 834.784/2010 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Nathalia Luiza Fonseca Martins representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg) e Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra).
Item 6.2
Vale S.A./Expansão da PDE Sul, PDE 03
PA/SLA/Nº 1365/2023
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Vale S.A./Expansão da PDE Sul, PDE 03 - Extremo Leste e Expansão da Cava Brucutu - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/SLA/Nº 1365/2023 - ANM: 930.021/2004 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Gustavo Bleme de Almeida representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Nathalia Luiza Fonseca Martins representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg) e Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra).
Item 6.3
Unaí Indústria de Concreto Ltda
PA/SLA/Nº 22696/2025
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Unaí Indústria de Concreto Ltda. - Unamix - Extração de rocha para produção de britas - Unaí /MG - PA/SLA/Nº 22696/2025 - ANM: 830.362/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: URA NOR 13/02/2026, 08:49
Item 6.4
Mineração Dornas Ltda
PA/SLA/Nº 12817/2025; PA/SEI/Nº 2090.01.0003378/2025-36
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Mineração Dornas Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santa Rosa da Serra/MG - PA/SLA/Nº 12817/2025 - PA/SEI/Nº 2090.01.0003378/2025-36 (Intervenção Ambiental) - ANM: 831.860/1999 - Classe 5. Apresentação: URA TM.
Item 7.1
Companhia de Cimento Campeão Alvorada
PA/SLA/Nº 2864/2023
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Companhia de Cimento Campeão Alvorada - CCA - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - ANM: 807.271/1973 - Matozinhos/MG - PA/SLA/Nº 2864/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
Item 8.1
Retirado de pautaCompanhia Brasileira de Alumínio
PA/SLA/Nº 2300/2024; SEI/Nº 2090.01.0001142/2026-
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Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Miraí e Muriaé/MG - PA/SLA/Nº 2300/2024 - Processo Híbrido SEI/Nº 2090.01.0001142/2026- 71 - ANM: 830.657/1980 - Classe 6. Apresentação: URA ZM.