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Controle Popular · Ambiental

02/02/2026 · URC SM - Copam

200ª Reunião Ordinária da URC Sul de Minas

Sul de Minas - URC SM

9 itens de pauta

  • Item 10.1

    Pedido de vistas

    Lucas Pimenta Veiga

    Lavras

    PA/CAP/Nº 742381/21; AI/Nº 285776/2021.

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    Lucas Pimenta Veiga - Provocar incêndio em florestas e demais formas de vegetação - Lavras/MG - PA/CAP/Nº 742381/21 - AI/Nº 285776/2021. Apresentação: URFIS SM.

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  • Item 11.1

    Homologado

    Geraldo Albert

    Resende Costa

    PA/CAP/Nº 837052/25; AI/Nº 714996/2025.

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    Geraldo Albert - Realizar desmate de vegetação nativa em 31,9000 ha de área comum ocupada por formação florestal do bioma Mata Atlântica, sem autorização ambiental (Código 301-A - Decreto 47.838/2020); Tornar inservível 1.757,27 m³ de rendimento lenhoso oriundos da atividade de desmate irregular (Código 302-A - Decreto 47.838/2020); Desenvolver atividade que dificulte a regeneração natural da vegetação nativa em 31,9000 ha de área comum (Código 309-A - Decreto 47.838/2020) - Resende Costa/MG - PA/CAP/Nº 837052/25 - AI/Nº 714996/2025. Apresentação: URFis SM.

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  • Item 11.2

    Homologado

    Mauricio Freire

    São José da Barra

    PA/CAP/Nº 834960/25; AI/Nº 712191/2025.

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    Mauricio Freire - Supressão de vegetação nativa do bioma Cerrado em 8,8200 ha de área comum, sem autorização ambiental (Código 301-A - Decreto 47.838/2020); Supressão de 31 árvores nativas esparsas/isoladas, sem autorização ambiental (Código 304 - Decreto 47.838/2020); tornar inservível 270,50 m³ de madeira in natura proveniente do desmate irregular (Código 302-B - Decreto 47.838/2020) - São José da Barra/MG - PA/CAP/Nº 834960/25 - AI/Nº 712191/2025. Apresentação: URFis SM.

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  • Item 7.1

    Jonas Batista Nunes de Carlos

    Camanducaia

    PA/SEI/Nº 2100.01.0021866/2025-57

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    Jonas Batista Nunes de Carlos - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0021866/2025-57 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0165 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0165 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.

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  • Item 7.2

    Alexandre Cologni

    Camanducaia

    PA/SEI/Nº 2100.01.0013175/2025-71

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    Alexandre Cologni - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0013175/2025-71 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0149 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0149 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.

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  • Item 8.1

    Indeferido

    Tempest Stones Ltda

    Santa Rita de Caldas

    PA/SEI/Nº 2100.01.0031849/2024-82

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    Tempest Stones Ltda. - Santa Rita de Caldas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0031849/2024-82 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 10,6500 ha e supressão de 654 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 há e supressão de 0 árvores. Fitofisionomia: Campo nativo. Estágios de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Sul. 21/01/2026, 13:17

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  • Item 8.2

    Pedido de vistas

    Cleisson Gabriel Brandão da Silva

    Bom Repouso

    PA/SEI/Nº 2100.01.0047284/2024-49

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    Cleisson Gabriel Brandão da Silva - Bom Repouso/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0047284/2024-49 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,5022 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Sul.

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  • Item 9.1

    Indeferido

    Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda

    Pouso Alegre

    PA/SLA/N° 2422/2023

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    Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. - Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP - Pouso Alegre/MG - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - PA/SLA/N° 2422/2023 - Classe 4. Apresentação: URA SM.

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  • Item 9.2

    Indeferido

    Município de Monte Sião/Planta de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

    Monte Sião

    PA/SLA/N° 24693/2025

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    Município de Monte Sião/Planta de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - Monte Sião/MG - Licença Ambiental Simplificada /Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 24693/2025 - Classe 2. Apresentação: URA SM.

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