30/01/2026 · Sede - Copam

132ª Reunião Ordinária da CMI

Câmara de Atividades Minerárias - CMI

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2 itens de pauta

Item 7.2
Maria Aparecida Lima de Souza
Ribeirão Vermelho
PA/SLA/Nº 9013/2025
Ver texto da pauta
Maria Aparecida Lima de Souza - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Ribeirão Vermelho/MG - PA/SLA/Nº 9013/2025 - ANMs: 830.572/2007 e 831.861/2011 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM. (...) Leia-se: (...)
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Item 9.1
Maria Aparecida Lima de Souza
Ribeirão Vermelho
PA/SLA/Nº 9013/2025
Ver texto da pauta
Maria Aparecida Lima de Souza - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Ribeirão Vermelho/MG - PA/SLA/Nº 9013/2025 - ANMs: 830.572/2007 e 831.861/2011 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM. (...) *Obs.: A alteração ora promovida implica ajuste na numeração da pauta publicada no Diário Oficial de 16/01/2026 – pág.10. Yuri Rafael de Oliveira Trovão Presidente da Câmara de Atividades Minerárias 06/03/2026, 09:28 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 134445297 e o código CRC 8AAC0088. 06/03/2026, 09:28