208ª RO da CNR

6 itens de pauta

• Item 6.1

  Indeferida

  Ferroeste Industrial Ltda./Ferroeste | Fazenda Godinho e Marapuamas

  Turmalina

  PA/SLA/Nº 3272/2021; SEI/Nº 2100.01.0042703/2022-67

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  Ferroeste Industrial Ltda./Ferroeste | Fazenda Godinho e Marapuamas - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Turmalina e Leme do Prado/MG - PA/SLA/Nº 3272/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 2100.01.0042703/2022-67 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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• Item 7.1

  Homologado

  Fazenda Bela Vista Agropecuária Ltda./Fazenda Bela Vista

  Lassance

  PA/SLA/Nº 1769/2023; SEI/Nº 1370.01.0044648/2023-90

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  Fazenda Bela Vista Agropecuária Ltda./Fazenda Bela Vista - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Lassance/MG - PA/SLA/Nº 1769/2023 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0044648/2023-90 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 25/09/2025.

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• Item 8.1

  Lapa Vermelha Cal e Calcário S.A

  Pedro Leopoldo

  PA/CAP/Nº 746.364/2022; AI/Nº 235.757/2021.

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  Lapa Vermelha Cal e Calcário S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/CAP/Nº 746.364/2022 - AI/Nº 235.757/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 27/11/2025.

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• Item 8.2

  Companhia Geral de Minas (Mina Campo do Saco)

  Poços de Caldas

  PA/CAP/Nº 735.402/2021; AI/Nº 229.413/2020.

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  Companhia Geral de Minas (Mina Campo do Saco) - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/CAP/Nº 735.402/2021 - AI/Nº 229.413/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

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• Item 8.3

  Jair Nonato de Souza

  Perdigão

  PA/CAP/Nº 722.515/2021; AI/Nº 229.376/2020.

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  Jair Nonato de Souza - Suinocultura (ciclo completo) - Perdigão/MG - PA/CAP/Nº 722.515/2021 - AI/Nº 229.376/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

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• Item 8.4

  Mineração Café Ltda

  Santa Rita de Caldas

  PA/CAP/Nº 749.521/2022; AI/Nº 235.807/2021.

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  Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - Rochas ornamentais e de revestimento - Santa Rita de Caldas/MG - PA/CAP/Nº 749.521/2022 - AI/Nº 235.807/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. 05/12/2025, 10:05

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