16/12/2025 · Sede - Copam
116ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
15 itens de pauta
Item 10.1
AprovadoPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RRPN) Andaime
SEI/Nº 2100.01.0008078/2023-53.
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RRPN) Andaime - Rio Acima/MG - SEI/Nº 2100.01.0008078/2023-53. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 10.2
AprovadoPlano de Manejo do Parque Estadual de Botumirim
SEI/Nº 2100.01.0008759/2024-93.
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Plano de Manejo do Parque Estadual de Botumirim - Botumirim e Bocaiúva/MG - SEI/Nº 2100.01.0008759/2024-93. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Alexandre de Matos Martins representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Minas Gerais (Senar/MG), Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Elvis Adriano Braga representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Item 11.1
AprovadaRPPN Capim Rasteiro
SEI/Nº 2100.01.0006535/2025-95.
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RPPN Capim Rasteiro - Proprietário: Paulo Edson Lara Rodrigues - Contagem/MG - Área proposta: 2,3250 ha - SEI/Nº 2100.01.0006535/2025-95. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 11.2
AprovadaRPPN Capim Rasteiro 2
SEI/Nº 2100.01.0006536/2025-68.
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RPPN Capim Rasteiro 2 - Proprietário: Paulo Edson Lara Rodrigues - Contagem/MG - Área proposta: 2,04 ha - SEI/Nº 2100.01.0006536/2025-68. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 6.1
AprovadaMatias Johanes Henrique Michels/Fazenda Agropecuária Michels
PA/SLA/Nº 1822/2022; SEI/Nº 2100.01.0028740/2024-23
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Matias Johanes Henrique Michels/Fazenda Agropecuária Michels - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, futicultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Romaria/MG - PA/SLA/Nº 1822/2022 - SEI/Nº 2100.01.0028740/2024-23 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaSuzana Tiemi Muraoka/Fazenda Batalha do Bartolomeu Altar e Borginho lugar lote 12/Lugar lote, 13/Lugar lote 32/Lugar lote 27/Fazenda Bravos/Fazenda Campo Grande
PA/SLA/Nº 66/2024; SEI/Nº 2100.01.0031205/2025-07
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Suzana Tiemi Muraoka/Fazenda Batalha do Bartolomeu Altar e Borginho lugar lote 12/Lugar lote, 13/Lugar lote 32/Lugar lote 27/Fazenda Bravos/Fazenda Campo Grande - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação 05/12/2025, 09:44 e/ou tratamento de sementes - Guarda-Mor e Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 66/2024 - SEI/Nº 2100.01.0031205/2025-07 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaSiderúrgica Trevo Ltda
PA/SLA/Nº 4744/2021; SEI/Nº 2100.01.0001847/2025-86
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Siderúrgica Trevo Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados; Siderurgia e elaboração de minérios, inclusive ferro-gusa; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou classificados - Curvelo/MG - PA/SLA/Nº 4744/2021 - SEI/Nº 2100.01.0001847/2025-86 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaGPAV Pavimentação Ltda./Fazenda Columbia
PA/Nº 256/1998/005/2015; SEI/Nº 2100.01.0046772/2024-02
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GPAV Pavimentação Ltda./Fazenda Columbia - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril; Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis - Unaí/MG - PA/Nº 256/1998/005/2015 - SEI/Nº 2100.01.0046772/2024-02 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaCemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0045103/2025-54; SEI/Nº 2100.01.0027083/2025-42
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Pará de Minas 1 - Pará de Minas 2 - Pará de Minas/MG - SEI/Nº 2100.01.0045103/2025-54 - Processo de Compensação SEI/Nº 2100.01.0027083/2025-42 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.2
AprovadaCemig Distribuição S.A
SEI/Nº 2100.01.0014323/2025-18
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Itanhandú 2 - Passa Quatro 1- Linha de Distribuição de energia elétrica - Itanhandu e Passa Quatro/MG - SEI/Nº 2100.01.0014323/2025-18 (Compensação) - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.1
AprovadaGerdau Açominas S.A
SEI/Nº 1370.01.0007727/2021-94; PA/SLA/Nº 4097/2021; Nº 2100.01.0039988/2023-37; Nº 2100.01.0019602/2024-78; SEI/Nº 2100.01.0019071/2024-59.
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Gerdau Açominas S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril de minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Ouro Preto/MG - SEI/Nº 1370.01.0007727/2021-94 - PA/SLA/Nº 4097/2021 - AIA/Nº 2100.01.0039988/2023-37, AIA/Nº 2100.01.0019602/2024-78 - ANM: 930.600/2009 - Classe 3. Processo de compensação SEI/Nº 2100.01.0019071/2024-59. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.2
AprovadaNeves Extração de Granito Ltda
SEI/Nº 2100.01.0054423/2020-47; PA/Nº 10568/2019/001/2020; Nº 03000000954/19
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Neves Extração de Granito Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento (6.000 m3/ano); Pilha de Rejeito/Estéril - Rochas Ornamentais e de Revestimento (2 ha) e Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários (0,533km) - Franciscópolis/MG - SEI/Nº 2100.01.0054423/2020-47 - PA/Nº 10568/2019/001/2020 - DAIA/Nº 03000000954/19 - 0037850-D - Classe 2. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 8.3
AprovadaBelmont Mineração Ltda. (Pedreira Itabira)
SEI/Nº 2100.01.0059299/2021-21; PA/Nº 04177/2020
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Belmont Mineração Ltda. (Pedreira Itabira) - Extração de Rochas para a Produção de Britas - Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0059299/2021-21 - PA/Nº 04177/2020 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce. 05/12/2025, 09:44
Item 9.1
AprovadoVale S.A
ItabiritoNova LimaRio AcimaSão Gonçalo do Rio Abaixo
PA/Nº 00211/1991/057/2010; SEI/Nº 2100.01.0017200/2022-45/; PA/Nº 00022/1995/063/2013; SEI/Nº 2100.01.0019727/2022-07; SEI/Nº 2100.01.0005024/2024-58.
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Vale S.A. - Revalidação Mina do Pico - PA/Nº 00211/1991/057/2010 - Itabirito, Nova Lima e Rio Acima/MG - Compensação aprovada conforme Processo SEI/Nº 2100.01.0017200/2022-45/Lavra a céu aberto (Cava da Divisa/Mina Brucutu) - PA/Nº 00022/1995/063/2013 - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - Compensação aprovada conforme SEI/Nº 2100.01.0019727/2022-07 - Ampliação das PDE’s Norte I, Sul e Menezes III-A - PA/Nº 00022/1995/063/2013 - Plano de trabalho conforme SEI/Nº 2100.01.0005024/2024-58. Apresentação: Previncêndio/IEF.
Item 9.2
AprovadoPedreira Um Ltda
PA/Nº 18467/2012/001/2013; SEI/Nº 2100.01.0011193/2020-56; SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25
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Pedreira Um Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com tratamento; Britamento de pedras para construção; Pilhas de rejeito/estéril e Ponto de abastecimento - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 18467/2012/001/2013 - SEI/Nº 2100.01.0011193/2020-56 (Compensação) - SEI/Nº 2100.01.0037380/2025-25 (Plano de Trabalho) - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.