23/10/2025 · Sede - Copam
206ª RO da CNR
Câmara Normativa e Recursal - CNR
12 itens de pauta
Item 7.1
AprovadaMagnesita Mineração S.A
PA/CAP/Nº 678.664/2019; AI/Nº 109.154/2018.
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Magnesita Mineração S.A. - Extração e Beneficiamento de argila - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 678.664/2019 - AI/Nº 109.154/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Item 7.10
Mineração Nacional de Grafite
PA/CAP/Nº 752.170/2022; AI/Nº 285.155/2021.
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Mineração Nacional de Grafite - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Itapecerica/MG - PA/CAP/Nº 752.170/2022 - AI/Nº 285.155/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.11
Mineração Usiminas S.A
PA/CAP/Nº 751.396/2022; AI/Nº 291.697/2022.
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Mineração Usiminas S.A. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Itatiaiuçu/MG - PA/CAP/Nº 751.396/2022 - AI/Nº 291.697/2022. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.12
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A
PA/CAP/Nº 754.518/2022; AI/Nº 295.811/2022.
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Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis - Ipatinga/MG - PA/CAP/Nº 754.518/2022 - AI/Nº 295.811/2022. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.2
SAFM Mineração Ltda
PA/Nº 18804/2009/006/2015; PA/CAP/Nº 748.071/2022; AI/Nº 66.355/2014.
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SAFM Mineração Ltda. - Lavra de Minério de Ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/006/2015 - PA/CAP/Nº 748.071/2022 - AI/Nº 66.355/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Item 7.3
Bemisa
PA/CAP/Nº 768.381/2022; AI/Nº 305.495/2022.
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Bemisa - Brasil Exploração Mineral S.A. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Antônio Dias/MG - PA/CAP/Nº 768.381/2022 - AI/Nº 305.495/2022. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.4
Curtcouro Indústria e Comércio Ltda
PA/CAP/Nº 722.321/2021; AI/Nº 229.656/2020.
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Curtcouro Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de couro acabado, não associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/CAP/Nº 722.321/2021 - AI/Nº 229.656/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.5
Gerdau Açominas S.A
PA/CAP/Nº 749.512/2022; AI/Nº 235.801/2021.
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Gerdau Açominas S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento seco - minério de ferro - Itabirito/MG - PA/CAP/Nº 749.512/2022 - AI/Nº 235.801/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.6
Inear Indústria de Energia Alternativa Renovável Eireli
PA/CAP/Nº 722.125/2021; AI/Nº 227.809/2020.
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Inear Indústria de Energia Alternativa Renovável Eireli - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - São Gonçalo do Pará/MG - PA/CAP/Nº 722.125/2021 - AI/Nº 227.809/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.7
Lapa Vermelha Cal e Calcário S.A
PA/CAP/Nº 746.364/2022; AI/Nº 235.757/2021.
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Lapa Vermelha Cal e Calcário S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/CAP/Nº 746.364/2022 - AI/Nº 235.757/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.8
Metalsete Siderurgia S.A
PA/CAP/Nº 722.676/2021; AI/Nº 229.397/2020.
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Metalsete Siderurgia S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/CAP/Nº 722.676/2021 - AI/Nº 229.397/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. 10/10/2025, 12:53
Item 7.9
Mineração Comisa Ltda
PA/CAP/Nº 785.857/2023; AI/Nº 319.567/2023.
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Mineração Comisa Ltda. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Brumadinho/MG - PA/CAP/Nº 785.857/2023 - AI/Nº 319.567/2023. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.