96ª RO da CIF

2 itens de pauta

• Item 6.1

  Aprovado

  Patrimar Vale dos Cristais Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

  Nova Lima

  PA/SLA/N° 99/2025

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  Patrimar Vale dos Cristais Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Nova Lima/MG - PA/SLA/N° 99/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Fábio Croso Soares representante da Associação Para a Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), José Claudio Junqueira Ribeiro representante da Escola Superior Dom Helder Câmara (Dom Helder) e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/MG).

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• Item 7.1

  ETE Igarapé

  São Joaquim de Bicas

  PA/SLA/N° 9714/2025

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  ETE Igarapé - São Joaquim de Bicas/Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG - Estação de tratamento de esgoto sanitário - São Joaquim de Bicas/MG - PA/SLA/N° 9714/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.

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