25/09/2025 · Sede - Copam
205ª RO da CNR
Câmara Normativa e Recursal - CNR
12 itens de pauta
Item 6.1
Arcelormittal Brasil S.A
PA/CAP/Nº 720.560/2021; AI/Nº 233.727/2020.
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Arcelormittal Brasil S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - João Monlevade/MG - PA/CAP/Nº 720.560/2021 - AI/Nº 233.727/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Augusto de Pádua Cardoso representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Neide Nazaré de Souza representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI- MG) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Item 6.2
Agro Alimentos Ferreira Ltda
PA/CAP/Nº 680.617/2019; AI/Nº 218.347/2019.
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Agro Alimentos Ferreira Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Igaratinga/MG - PA/CAP/Nº 680.617/2019 - AI/Nº 218.347/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Neide Nazaré de Souza representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Item 6.3
Consórcio UHE Guilman Amorim
PA/CAP/Nº 743.970/2021; AI/Nº 218.332/2019.
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Consórcio UHE Guilman Amorim - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Antônio Dias/MG - PA/CAP/Nº 743.970/2021 - AI/Nº 218.332/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle 11/09/2025, 17:25 Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Neide Nazaré de Souza representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Item 6.4
Lavanderia Cinco Estrelas Ltda
PA/CAP/Nº 726.069/2021; AI/Nº 218.381/2019.
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Lavanderia Cinco Estrelas Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - São João Nepomuceno/MG - PA/CAP/Nº 726.069/2021 - AI/Nº 218.381/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Item 7.1
Fazenda Bela Vista Agropecuária Ltda./Fazenda Bela Vista
SEI/Nº 1370.01.0044648/2023-90
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Fazenda Bela Vista Agropecuária Ltda./Fazenda Bela Vista - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Lassance/MG - PA/SLA/Nº - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0044648/2023-90 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Item 9.1
Indústria e Comércio de Alimentos Iana Ltda
PA/CAP/Nº 731.350/2021; AI/Nº 227.764/2020.
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Indústria e Comércio de Alimentos Iana Ltda. - Avicultura - Itanhandu/MG - PA/CAP/Nº 731.350/2021 - AI/Nº 227.764/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 9.2
Ipiranga Produtos de Petróleo S.A
PA/CAP/Nº 726.062/2021; AI/Nº 218.375/2019.
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Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/CAP/Nº 726.062/2021 - AI/Nº 218.375/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 9.3
LM Came Indústria e Comércio Ltda
PA/CAP/Nº 726.499/2021; AI/Nº 218.382/2019.
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LM Came Indústria e Comércio Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - São Joaquim de Bicas/MG - PA/CAP/Nº 726.499/2021 - AI/Nº 218.382/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 9.4
Magnesita Mineração S.A
PA/CAP/Nº 678.664/2019; AI/Nº 109.154/2018.
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Magnesita Mineração S.A. - Extração e Beneficiamento de argila - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 678.664/2019 - AI/Nº 109.154/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 9.5
Minérios Nacional S.A
PA/CAP/Nº 510.231/2018; AI/Nº 9.489/2017.
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Minérios Nacional S.A. - Lavra e Beneficiamento de minério de ferro - Rio Acima/MG - PA/CAP/Nº 510.231/2018 - AI/Nº 9.489/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 9.6
SAFM Mineração Ltda
PA/Nº 18804/2009/006/2015; PA/CAP/Nº 748.071/2022; AI/Nº 66.355/2014.
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SAFM Mineração Ltda. - Lavra de Minério de Ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/006/2015 - PA/CAP/Nº 748.071/2022 - AI/Nº 66.355/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. 11/09/2025, 17:25
Item 9.7
Schak Elétrica Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda
PA/CAP/Nº 678.508/2019; AI/Nº 214.155/2019.
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Schak Elétrica Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - Serviço Galvanotécnico - Contagem/MG - PA/CAP/Nº 678.508/2019 - AI/Nº 214.155/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.