24/09/2025 · Sede - Copam

95ª RO da CIF

Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF

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3 itens de pauta

Item 6.1
Pedido de vistas
Patrimar Vale dos Cristais Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Nova Lima
PA/SLA/N° 99/2025
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Patrimar Vale dos Cristais Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Nova Lima/MG - PA/SLA/N° 99/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
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Item 7.1
Aprovada
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Varginha
PA/SLA/Nº 4867/2025
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Varginha/MG - PA/SLA/Nº 4867/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
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Item 8.1
Deferido
Anel Imobiliária Ltda./CGH São José
Divinópolis
PA/N° 18681/2018/001/2018; SEI/Nº 1370.01.0024684/2021-95
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Anel Imobiliária Ltda./CGH São José - Linhas de transmissão de energia elétrica; Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Divinópolis/MG - PA/N° 18681/2018/001/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0024684/2021-95 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF. 11/09/2025, 16:44
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