28/08/2025 · Sede - Copam
104ª RO da CID
Câmara de Atividades Industriais - CID
13 itens de pauta
Item 10.1
DeferidaFrired Indústria de Alimentos Ltda./AP Frigorífico Ltda
PA/SLA/N° 1568/2023; SEI/N° 2090.01.0025525/2024-75; N° 2090.01.0018214/2024-77
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Frired Indústria de Alimentos Ltda./AP Frigorífico Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Eugenopólis/MG - PA/SLA/N° 1568/2023 - Processo Híbrido SEI/N° 2090.01.0025525/2024-75 - AIA/N° 2090.01.0018214/2024-77 - Classe 5. Apresentação: URA ZM.
Item 11.1
Togni S.A. Materiais Refratários
PA/SLA/Nº 1491/2025
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Togni S.A. Materiais Refratários - Fabricação de material cerâmico; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 1491/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
Item 11.2
Recitec
PA/SLA/N° 4513/2024
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Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer; Reciclagem de lâmpadas; Processamento ou reciclagem de sucata; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Pedro Leopoldo/MG - PA/SLA/N° 4513/2024 - Classe 5. Apresentação: URA CM.
Item 12.1
Rio Branco Alimentos S.A
PA/SLA/N° 1817/2022; SEI/N° 1370.01.0046732/2023-82
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Rio Branco Alimentos S.A. - Abate de animais de médio porte (aves, coelhos, rãs, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Visconde do Rio Branco/MG - PA/SLA/N° 1817/2022 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0046732/2023-82 - Classe 6. Apresentação: URA ZM.
Item 12.2
Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A
PA/Nº 00012/1977/090/2015; SEI/Nº 1370.01.0040267/2020-46
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Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A. - Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial; Produção de forjados, arames e relaminados de aço; Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico; Jateamento e pintura; Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil; Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00012/1977/090/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0040267/2020-46 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 13.1
Intercement Brasil S.A
PA/SLA/Nº 1450/2023
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Intercement Brasil S.A. - Fabricação de cimento; Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Ijaci/MG - PA/SLA/Nº 1450/2023 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 14.1
Retirado de pautaAnel Imobiliária Ltda./CGH São José
PA/N° 18681/2018/001/2018; SEI/Nº 1370.01.0024684/2021-95
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Anel Imobiliária Ltda./CGH São José - Linhas de transmissão de energia elétrica; Central geradora hidrelétrica - CGH - Divinópolis/MG - PA/N° 18681/2018/001/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0024684/2021-95 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
Item 15.1
ArquivadoDiamed Latino América Ltda./Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda
PA/N° 11407/2004/001/2025; SEI/N° 1370.01.0011072/2021-86
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Diamed Latino América Ltda./Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Lagoa Santa/MG - PA/N° 11407/2004/001/2025 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0011072/2021-86 - Classe 5. Apresentação URA CM.
Item 7.1
Ecovital
PA/N° 04603/2007/008/2017; Nº 1370.01.0008392/2021-84
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Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A. - Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Sarzedo/MG - PA/N° 04603/2007/008/2017 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0008392/2021-84 - Classe 6. Apresentação: URA CM. RETORNO DE VISTA pelas conselheiras Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Neide Nazaré de Souza representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Item 8.1
IndeferidoGerdau Açominas S.A
PA/SLA/N° 260/2025
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Gerdau Açominas S.A. - Briquetagem de Minério - BT20 - Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos - Congonhas/MG - PA/SLA/N° 260/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
Item 9.1
Petrojoia Combustíveis Ltda
PA/SLA/Nº 3748/2024
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Petrojoia Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Turmalina/MG - PA/SLA/Nº 3748/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA JEQ.
Item 9.2
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração
PA/SLA/Nº 16754/2025
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Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo- inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de 13/08/2025, 17:55 extração - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 16754/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
Item 9.3
Vale do Pontal Açúcar e Etanol S.A
PA/SLA/Nº 17488/2025
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Vale do Pontal Açúcar e Etanol S.A. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Limeira do Oeste/MG - PA/SLA/Nº 17488/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.