11/08/2025 · URC ASF - Copam
173ª RO da URC ASF
Alto São Francisco - URC ASF
6 itens de pauta
Item 6.1
IndeferidoVale S.A/Fazenda Porto do JoaquimFelipe e Marinheiro
PA/Nº 02010000753/19; PA/SEI/Nº 2100.01.0064859/2021-57
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Vale S.A/Fazenda Porto do JoaquimFelipe e Marinheiro - São José da Varginha/MG - PA/Nº 02010000753/19 - PA/SEI/Nº 2100.01.0064859/2021-57 - Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Item 6.2
IndeferidoVale S.A/Fazenda Lagoa Seca
PA/Nº 02010000754/19; PA/SEI/Nº 2100.01.0064874/2021-40
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Vale S.A/Fazenda Lagoa Seca - Pará de Minas/MG - PA/Nº 02010000754/19 - PA/SEI/Nº 2100.01.0064874/2021-40 - Tipos de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0160 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0030 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Item 7.1
IndeferidoRonei Gonçalves Rabelo/Condomínio Recanto do Lago
PA/Nº 02010000412/17; PA/SEI/Nº 2100.01.0006431/2022-02
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Ronei Gonçalves Rabelo/Condomínio Recanto do Lago - Itaúna/MG - PA/Nº 02010000412/17 - PA/SEI/Nº 2100.01.0006431/2022-02 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área Requerida: 0,2000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado/Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Item 8.1
HomologadoCássio Geraldo Silva
PA/CAP/Nº 762701/22; AI/N° 302438/2022.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Cássio Geraldo Silva - Impedir a regeneração natural em aproximadamente 41,66 hectares de área comum desmatada irregularmente; Desmatar aproximadamente 30 hectares de vegetação nativa na área averbada como reserva legal; Impedir a regeneração natural em aproximadamente 47,21 hectares de reserva legal, pela utilização da área com o cultivo de culturas anuais e pasto para gado bovino; Operar cultivos de culturas anuais e criação de bovinos sem a devida licença ambiental. (Código 309-A, 301-B, 309-B, 106 - Decreto 47.838/20) - Dores do Indaiá/MG - PA/CAP/Nº 762701/22 - AI/N° 302438/2022. Apresentação: DAINF.
Item 8.2
HomologadoM.S Empreendimentos e Participações Societárias Ltda
PA/SEI/Nº 2100.01.0022033/2025-10; PA/CAP/Nº 815035/24; AI/Nº 380350/2024.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
M.S Empreendimentos e Participações Societárias Ltda. - Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocara morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental, em área comum; Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental em área de preservação permanente, em reserva legal, em zona de amortecimento de unidade de conservação ou em unidade de conservação de uso sustentável cuja posse e o domínio não são públicos; Retirar ou tomar inservível produto da flora nativa oriundo de exploração, desmate, destoca, supressão, corte ou extração de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ou em desacordo com a autorização ou licença concedida. Tabela Base para cálculo de rendimento lenhoso por hectare e por tipologia vegetal, a ser utilizada quando o produto estiver sido retirado: - Campo cerrado: 16,67 m³/ha - Cerrado SensuStricto: 30,67 m³/ha - Cerradão: 66,67m³/ha - Floresta estacional decidual: 46,67m³/ha - Floresta estacional semidecidual: 83,33m³/ha - Floresta ombrófila: 133,33m³/ha por metro cúbico de lenha; (Código 301-A, 301-B, 302-A - Decreto 47.383/2018) - Divinópolis/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0022033/2025-10 - PA/CAP/Nº 815035/24 - AI/Nº 380350/2024. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Item 8.3
HomologadoClovis Pinto Gontijo
PA/CAP/Nº 683531/20; AI/Nº 256335/2019.
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Clovis Pinto Gontijo - Suprimir 4.000 (quatro mil) árvores esparsas sem proteção especial localizada em área comum sem autorização do Órgão Ambiental e retirar 1.000m³ (mil metros cúbicos) de rendimento lenhoso do local da infração proveniente de supressão ilegal de vegetação nativa - Dores do Indaiá/MG - PA/CAP/Nº 683531/20 - AI/Nº 256335/2019. Apresentação: URFis ASF.