111ª Reunião Ordinária da CPB

7 itens de pauta

• Item 10.1

  Indeferido

  RPPN sem nome

  Pains

  SEI/Nº 2100.01.0014373/2025-26.

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  RPPN sem nome - Proprietária: Imobiliária Gecal Ltda. - Área Proposta: 11,7991 ha. - Pains/MG - SEI/Nº 2100.01.0014373/2025-26. Apresentação: URFBio Centro Oeste

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• Item 11.1

  Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Mar de Espanha

  Mar de Espanha

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  Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Mar de Espanha - SEI/Nº: 2100.01.0042914/2024- 87 - Mar de Espanha/MG. Apresentação: GCMUC.

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• Item 7.1

  Aprovada

  Gerdau Açominas S.A./Pilha de Rejeito Sardinha e Linha de Rejeito

  Ouro Preto

  PA/SLA/Nº 567/2021; SEI/Nº 2100.01.0020668/2023-11

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  Gerdau Açominas S.A./Pilha de Rejeito Sardinha e Linha de Rejeito - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro; Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 567/2021 - SEI/Nº 2100.01.0020668/2023-11 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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• Item 7.2

  Aprovada

  Mineração Neves e Transportes Ltda

  Lagoa Grande

  PA/Nº 8276/2011/004/2017; SEI/Nº 2100.01.0015143/2025-91

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  Mineração Neves e Transportes Ltda. - ME e Outra/Fazenda Gameleira - Lugar Brasil e Neves - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 8276/2011/004/2017 - SEI/Nº 2100.01.0015143/2025-91 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. 10/07/2025, 15:23

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• Item 7.3

  Aprovada

  Andrade & Soares Ltda

  Divinolândia de Minas

  PA/SLA/Nº 1724/2023; SEI/Nº 2100.01.0013999/2025-36

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  Andrade & Soares Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Divinolândia de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1724/2023 - SEI/Nº 2100.01.0013999/2025-36 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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• Item 8.1

  Aprovada

  Bemisa Holding S.A

  Antônio Dias

  Nº 2100.01.0031955/2024-33

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  Bemisa Holding S.A. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Antônio Dias/MG - ANMs: 832.019/1983 e 833.060/2014 - SE/Nº 2100.01.0031955/2024-33 - Classe 3. Apresentação: URFBio Mata/IEF.

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• Item 9.1

  Aprovado

  São Gonçalo Extração e Comércio de Granitos Ltda

  Espera Feliz

  SEI/Nº 2100.01.0040673/2024-66; SEI/Nº 2100.01.0019180/2025-

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  São Gonçalo Extração e Comércio de Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Espera Feliz/MG - Compensação aprovada no Processo SEI/Nº 2100.01.0040673/2024-66 - Plano de trabalho tramitado pelo Processo SEI/Nº 2100.01.0019180/2025-

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