24/06/2025 · Sede - Copam
110ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
20 itens de pauta
Item 10.1
AprovadoPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lua Branca
SEI/Nº 2100.01.0016596/2023-54
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lua Branca - SEI/Nº 2100.01.0016596/2023-54 - Serro/MG - Proprietário: Associação Reino da Lua Branca. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 6.1
AprovadaDCM Agropecuária Ltda./Fazenda JB/Fazenda Mangues glebas I e II/Fazenda Agropecuária São Domingos
PA/SLA/Nº 894/2022; SEI/Nº 2100.01.0008633/2023-06
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DCM Agropecuária Ltda./Fazenda JB/Fazenda Mangues glebas I e II/Fazenda Agropecuária São Domingos - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 894/2022 - SEI/Nº 2100.01.0008633/2023-06 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaMosaic Fertilizantes P&K Ltda
PA/Nº 00001/1988/013/2007; SEI/Nº 2090.01.0069214/2021-36
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Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minerais não metálicos - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/013/2007 - SEI/Nº 2090.01.0069214/2021-36 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
AprovadaFerroeste Industrial Ltda./Ferroeste | Fazenda Godinho e Marapuamas
PA/SLA/Nº 3272/2021; SEI/Nº 2100.01.0042703/2022-
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Ferroeste Industrial Ltda./Ferroeste | Fazenda Godinho e Marapuamas - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Pontos de abastecimento; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias - Turmalina e Leme do Prado/MG - PA/SLA/Nº 3272/2021 - SEI/Nº 2100.01.0042703/2022- 67 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
AprovadaFortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A
PA/Nº 01112/2012/002/2019; SEI/Nº 2100.01.0028531/2022-46
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Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos; muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Jequitaí/MG - PA/Nº 01112/2012/002/2019 - SEI/Nº 2100.01.0028531/2022-46 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 13/06/2025, 08:39
Item 7.1
AprovadaMIG
PA/Nº 11719/2012/001/2013; PA/Nº 2100.01.0005346/2021-06
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MIG - Mineração Guanhães Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Guanhães/MG - PA/Nº 11719/2012/001/2013 - PA/Nº 2100.01.0005346/2021-06 - ANM: 820.760/1972 - Classe 4. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 7.2
AprovadaM. Cezar Ferreira
PA/Nº 04000001427/18; Nº 0038414-; PA/Nº 2100.01.0065712/2020-18
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M. Cezar Ferreira - Gerais Exóticos - Extração de granito e beneficiamento associado - Governador Valadares/MG - PA/Nº 04000001427/18 - DAIA/Nº 0038414-D - PA/Nº 2100.01.0065712/2020-18 - ANM: 831.355/2012 - Classe 2. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 7.3
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0016024/2025-69; SEI/Nº 2100.01.0009077/2025-40
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Cemig Distribuição S.A. - LD Conceição do Pará 1 - Nova Serrana 2 - Circuito Duplo com LD Conceição do Pará - Pitangui 2 - Conceição do Pará/MG - PA/Nº 2100.01.0016024/2025-69 - SEI/Nº 2100.01.0009077/2025-40 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.4
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0015639/2025-85; SEI/Nº 2100.01.0013577/2025-81
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Cemig Distribuição S.A. - LD Bambuí 2 - Iguatama 2 e Acesso - Bambuí/MG - PA/Nº 2100.01.0015639/2025-85 - SEI/Nº 2100.01.0013577/2025-81 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.5
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0011593/2024-11; SEI/Nº 2100.01.0040005/2024-
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Cemig Distribuição S.A. - LD Bom Despacho 2 - São Gonçalo do Pará, Bom Despacho, Araújos, Perdigão, Divinópolis e São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 2100.01.0011593/2024-11 - SEI/Nº 2100.01.0040005/2024- 60 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.6
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0014105/2025-84; SEI/Nº 2100.01.0013477/2025-65
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Cemig Distribuição S.A. - LD Eurofarma - Montes Claros 9 - Montes Claros/MG - PA/Nº 2100.01.0014105/2025-84 - SEI/Nº 2100.01.0013477/2025-65 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.1
AprovadaMineração Programar Ltda
PA/Nº 2100.01.0008663/2025-63
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Mineração Programar Ltda. - Lavra a céu aberto e pilha de rejeito - rochas ornamentais e de revestimento - Marliéria/MG - PA/Nº 2100.01.0008663/2025-63 - ANM: 832.405/2007 - Classe 3. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.2
AprovadaAnglo American Minério de Ferro Brasil S.A./Fazenda Bom Sucesso 2 (Minas-Rio)
PA/Nº 14030000211/19; SEI/Nº 2100.01.0031463/2021-37
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Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A./Fazenda Bom Sucesso 2 (Minas-Rio) - Infraestrutura de apoio a atividade minerária - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 14030000211/19 - SEI/Nº 2100.01.0031463/2021-37). Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 8.3
AprovadaMineração Rio Sul Ltda
PA/Nº 33225/2016/001/2017; SEI/Nº 2100.01.0032969/2023-12
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Mineração Rio Sul Ltda. - Lavra a céu aberto de rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites do empreendimento - Grão Mogol/MG - PA/Nº 33225/2016/001/2017 - ANM: 833.359/2014 - SEI/Nº 2100.01.0032969/2023-12 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.4
AprovadaVale S.A
PA/Nº 00245/2004/052/2019; SEI/Nº 2100.01.0003474/2025-98
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Vale S.A. - Obras Emergenciais - Mina Córrego do Feijão - Nova Lima/MG - PA/Nº 00245/2004/052/2019 - ANMs: 831.689/2002; 837.518/1993; 832.305/2002; 931.344/2005 - SEI/Nº 2100.01.0003474/2025-98 - Classe 6. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 8.5
AprovadaVale S.A
Nº 4159/2020; SEI/Nº 2100.01.0013338/2025-35
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Vale S.A. - Ampliação das Cavas Tamanduá e Horizontes - Nova Lima/MG - Certificado Nº 4159/2020 - ANMs: 082/97 (GM); 931.198/85 - SEI/Nº 2100.01.0013338/2025-35 - Classe 3. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 9.1
AprovadaVale S.A
PA/Nº 00211/1991/057/2010; SEI/Nº 2100.01.0017200/2022-45; PA/Nº 00022/1995/063/2013; SEI/Nº 2100.01.0019727/2022-07
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Vale S.A. - Revalidação Mina Pico Fábrica - PA/Nº 00211/1991/057/2010 - Itabirito, Nova Lima e Rio Acima, MG - Compensação aprovada conforme Processo SEI/Nº 2100.01.0017200/2022-45 / Lavra a céu 13/06/2025, 08:39 aberto (Cava da Divisa/Mina Brucutu) - PA/Nº 00022/1995/063/2013 - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - Compensação aprovada conforme Processo SEI/Nº 2100.01.0019727/2022-07 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI nº 2100.01.0042070/2024-80. Apresentação: Previncêndio/IEF.
Item 9.2
AprovadaNexa Recursos Minerais S.A (antiga Votorantim Metais Zinco S.A)
PA/Nº 0104/1988/047/2009; PA/Nº 0004/1979/037/2012; PA/Nº 0004/1979/027/2007; PA/Nº 0004/1979/039/2014; SEI/Nº 2100.01.0007671/2020-90; SEI/Nº 2100.01.0017152/2025-71.
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Nexa Recursos Minerais S.A (antiga Votorantim Metais Zinco S.A) - Lavra a céu aberto - PA/Nº 0104/1988/047/2009; PA/Nº 0004/1979/037/2012; PA/Nº 0004/1979/027/2007; PA/Nº 0004/1979/039/2014 - Vazante/MG - Compensação aprovada conforme Processo SEI/Nº 2100.01.0007671/2020-90 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0017152/2025-71. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 9.3
AprovadaKINROSS Brasil Mineração S.A
SEI/Nº 2100.01.0048478/2023-18; SEI/Nº 2100.01.0035714/2024-02; SEI/Nº 2100.01.0019030/2025-96.
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KINROSS Brasil Mineração S.A. - Lavra a céu aberto - Processo SEI/Nº 2100.01.0048478/2023-18 - Paracatu/MG - Compensação aprovada conforme Processo SEI/Nº 2100.01.0035714/2024-02 - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0019030/2025-96. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 9.4
AprovadaMinerações Brasileiras Reunidas S.A. (Vale S.A.)
PA/Nº 6555/2012/009/2012; PA/Nº 00115/1990/003/2014; SEI/Nº 2100.01.0028966/2024-32.
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Minerações Brasileiras Reunidas S.A. (Vale S.A.) - Pilha de rejeito/estéril (Mina de Mar Azul) - PA/Nº 6555/2012/009/2012; PA/Nº 00115/1990/003/2014 - Nova Lima/MG - Compensação aprovada na 10ª RO da CPB - Plano de trabalho tramitado no Processo SEI/Nº 2100.01.0028966/2024-32. Apresentação: GCARF/IEF.