27/06/2025 · Sede - Copam
125ª RO da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
12 itens de pauta
Item 10.1
DeferidoMineração Lapa Vermelha
PA/Nº 00085/1984/007/2009; SEI/Nº 1500.01.0943742/2020-42
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Mineração Lapa Vermelha - Lavra a céu aberto em área cárstica com tratamento a seco - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00085/1984/007/2009 - SEI/Nº 1500.01.0943742/2020-42 - ANM: 809.637/1968 - Classe 6. Apresentação: URA CM.
Item 11.1
DeferidoGerdau Açominas S.A./Pilha de Estéril e Rejeito MB2
PA/SLA/Nº 1085/2024
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Gerdau Açominas S.A./Pilha de Estéril e Rejeito MB2 - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 1085/2024 - ANM: 930.600/2009 - Condicionante nº 14 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 6.1
Vale S.A./CVRD Complexo Minerador de Itabira/PDE Cava Chacrinha
PA/SLA/Nº 1623/2024
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Vale S.A./CVRD Complexo Minerador de Itabira/PDE Cava Chacrinha - Pilha de rejeito/estéril de minério de ferro, com área útil de 67,5 ha - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 1623/2024 - ANMs: 2.354/1941; 2.355/1941; 831.246/2003 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação URA LM.
Item 6.2
CSN Cimentos Brasil S.A
PA/SLA/Nº 4231/2021
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CSN Cimentos Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Arcos/MG - PA/SLA/Nº 4231/2021 - ANM: 3425/1960 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
Item 6.3
Retirado de pautaMineração Thomazini Ltda
PA/SLA/Nº 1004/2023
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Mineração Thomazini Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Botumirim/MG - PA/SLA/Nº 1004/2023 - ANM: 832.234/2006 - SEI/Nº Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Secretaria Executiva 2090.01.0010804/2023-39 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
Item 6.4
Samarco Mineração S.A./Projeto Longo Prazo
PA/SLA/Nº 3858/2022
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Samarco Mineração S.A./Projeto Longo Prazo - Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Estação de tratamento de água para abastecimento; Usinas de produção de concreto comum; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro e Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários - Mariana e Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 3858/2022 - ANM: 933.382/2010 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 6.5
Mineração Riacho dos Machados Ltda
PA/SLA/Nº 1425/2024
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Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril e Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Riacho dos Machados e Porteirinha/MG - PA/SLA/Nº 1425/2024 - ANMs: 831005/1982; 833.480/2006; 834.015/2006 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 7.1
Romagran Romualdo Granitos Ltda. Lavra a céu aberto
PA/SLA/Nº 1865/2023; SEI/Nº 2090.01.0006277/2025-42; Nº 1370.01.0032520/2023-74
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Romagran Romualdo Granitos Ltda. Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Jequeri e Pedra do Anta/MG - PA/SLA/Nº 1865/2023 - SEI/Nº 2090.01.0006277/2025-42 - ANM: 833.682/2007 - AIA/Nº 1370.01.0032520/2023-74 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
Item 7.2
Coimbra Extração de Rocha Eireli
PA/SLA/Nº 1137/2024
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Coimbra Extração de Rocha Eireli - Extração de rocha para produção de britas, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Teófilo Otoni/MG - PA/SLA/Nº 1137/2024 - ANM: 832.100/2006 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação URA LM. Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Secretaria Executiva
Item 8.1
DeferidoAnglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A.- Lavra a céu aberto
PA/Nº 00105/1989/017/2016
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Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A.- Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro e Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00105/1989/017/2016 - ANM: 930556/2000 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 8.2
DeferidoAgroindustrial Delta de Minas S.A
PA/Nº 00348/1998/014/2015; SEI/Nº 1370.01.0000113/2021-32
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Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Extração de rocha para produção de britas; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco - ANMs: 812.723/1970; 809.959/1969; 833.139/1993; 830.607/1985; 831.331/2008; 830.906/2005 - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/014/2015 - SEI/Nº 1370.01.0000113/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
Item 9.1
DeferidoMosaic Fertilizantes P & K Ltda
PA/Nº 17414/2007/008/2016; SEI/Nº 1370.01.0011600/2021-89; SEI/Nº 2090.01.0012702/2023-
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Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Pilhas de rejeito / estéril; Canais para drenagem; Retificação de curso d'água; Correias transportadoras; Terminal de minério; Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério / estéril; Unidade de tratamento de minerais utm; Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; Obras de infra- estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas; Tratamento de esgotos sanitários; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; Ferrovias - Patrocínio/MG - PA/Nº 17414/2007/008/2016 - SEI/Nº 1370.01.0011600/2021-89 - SEI/Nº 2090.01.0012702/2023- 09 - ANMs: 804.380/1969; 807.503/1969; 807.805/1974 - Classe: 6. Apresentação: URA TM. Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Secretaria Executiva