Pular para o conteúdo
Controle Popular · Ambiental

05/05/2025 · URC SM - Copam

193ª Reunião Ordinária da URC Sul de Minas

Sul de Minas - URC SM

1 item de pauta

  • Item 6.1

    Homologado

    Orestes Alves de Almeida Prado

    Guaxupé

    PA/CAP/Nº 795631/24; AI/Nº 329163/2024.

    Ver texto da pauta

    Orestes Alves de Almeida Prado - Desmatar floresta nativa em área comum, sem autorização ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa oriundo de desmate irregular; Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação; Desmatar floresta nativa em Área de Preservação Permanente (APP), sem autorização ambiental; Construir barragem sem outorga (Código 301 - A, 302 - A, 309 - A, 301 - B e 208 - Decreto 47.383/18) - Guaxupé/MG - PA/CAP/Nº 795631/24 - AI/Nº 329163/2024. Apresentação: URFis SM.

    Baixar anexo ↗