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Controle Popular · Ambiental

26/03/2025 · Sede - Copam

89ª RO da CIF

Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF

2 itens de pauta

  • Item 6.1

    Madson Square Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

    Nova Lima

    PA/SLA/Nº 2750/2024

    Ver texto da pauta

    Madson Square Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018 e Estação de tratamento de esgoto sanitário - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 2750/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/MG) e Licia Bento de Assis Muñoz representante da Associação Para a Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).

  • Item 7.1

    Indeferida

    Ecosust Solucoes Ambientais Eireli

    Campo Belo

    PA/SLA/N° 1835/2024

    Ver texto da pauta

    Ecosust Solucoes Ambientais Eireli - Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Campo Belo/MG - PA/SLA/N° 1835/2024 - Classe 6. Apresentação: URA SM.