27/03/2025 · Sede - Copam
99ª RO da CID
Câmara de Atividades Industriais - CID
10 itens de pauta
Item 10.1
Carbeto de Silício
PA/N° 0003/1984/023/2018; SEI/N° 1370.01.0013491/2020-
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Carbeto de Silício - SIKA Brasil Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área de extração - Barbacena/MG - PA/N° 0003/1984/023/2018 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0013491/2020- 57 - Classe 4 (Conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
Item 11.1
Posto Jenipapo de Salinas Ltda
PA/Nº 01609/2001/009/2019; Nº 1370.01.0011616/2021-45
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Posto Jenipapo de Salinas Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Salinas/MG - PA/Nº 01609/2001/009/2019 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0011616/2021-45 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
Item 12.1
Mineração Belocal Ltda
PA/Nº 00046/2000/009/2011; N° 1370.01.0057700/2020-96
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Mineração Belocal Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - São José da Lapa/MG - PA/Nº 00046/2000/009/2011 - Processo SEI N° 1370.01.0057700/2020-96 - Classe 5. Apresentação: URA CM.
Item 6.1
Avante Beneficiamento de Tecidos Ltda
PA/SLA/Nº 806/2024
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Avante Beneficiamento de Tecidos Ltda. - Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis; Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares; Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos; Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Munhoz/MG - PA/SLA/Nº 806/2024 - Classe 5. Apresentação: URA SM. RETORNO DE VISTA pela conselheira Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Item 7.1
IndeferidaTRR Piumhi Combustíveis e Lubrificantes Ltda
PA/SLA/N° 2252/2024
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TRR Piumhi Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Piumhi/MG - PA/SLA/N° 2252/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
Item 8.1
Siderúrgica Valinho S.A
PA/SLA/N° 1586/2024
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Siderúrgica Valinho S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Divinópolis/MG - PA/SLA/N° 1586/2024 - Classe 5. Apresentação: URA ASF.
Item 8.2
Fertiligas Indústria e Comércio Ltda
PA/SLA/N° 1924/2023
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Fertiligas Indústria e Comércio Ltda. - Central Geradora Hidrelétrica - CGH; Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Sabará/MG - PA/SLA/N° 1924/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
Item 8.3
Usipar Indústria e Comércio Ltda
PA/N° 00488/2018/001/2018
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Usipar Indústria e Comércio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro- gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Sete Lagoas/MG - PA/N° 00488/2018/001/2018 - Classe 6. Apresentação: DGR/PLS.
Item 8.4
K.L. Santana Resíduos
PA/SLA/N° 4020/2022
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K.L. Santana Resíduos - Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/N° 4020/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.
Item 9.1
DeferidoC. Fernando R. da Paz & Cia Ltda
PA/SLA/Nº 3929/2024
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C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Andradas/MG - PA/SLA/Nº 3929/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. 13/03/2025, 17:08 III, alínea b). Apresentação: URA SM.