28/03/2025 · Sede - Copam
122ª RO da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
9 itens de pauta
Item 10.1
DeferidoAnglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A
PA/Nº 00111/1988/037/2018
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Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas; Pilhas de rejeito/estéril; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00111/1988/037/2018 - ANMs: 930.181/2008 e 930.556/2000 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). 14/03/2025, 08:26
Item 11.1
DeferidoMineração Belocal Ltda
PA/Nº 00046/2000/011/2014; SEI/Nº 1500.01.0005894/2021-85
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Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento e pilha de rejeito/estéril - ANM: 930.903/1981 - São José da Lapa/MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 - SEI/Nº 1500.01.0005894/2021-85 - Classe 6. Apresentação: URA CM.
Item 12.1
DeferidoBelmont Construções, Transportes e Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 4028/2022
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Belmont Construções, Transportes e Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Estradas para transporte de minério/estéril; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/SLA/Nº 4028/2022 - ANM: 831.239/1997 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b) - Condicionantes nº 01 e 02. Apresentação: URA LM.
Item 6.1
MGLIT Empreendimentos Ltda
PA/SLA/Nº 116/2024
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MGLIT Empreendimentos Ltda. - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a úmido; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento - Itinga e Araçuaí/MG - PA/SLA/Nº 116/2024 - ANM: 832.439/2009 - Classe 5. Apresentação: URA LM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Thiago Rodrigues Cavalcanti Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), Geraldo Majella Guimarães representante da Associação dos Engenheiros de Minas do Estado de Minas Gerais (Assemg) e Barbara Queiroz Abras Franco representante da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
Item 7.1
Viver Minas Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 3001/2024
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Viver Minas Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Formulação de adubos e 14/03/2025, 08:26 fertilizantes - Campo Belo/MG - PA/SLA/Nº 3001/2024 - ANMs: 830.882/1992, 832.338/2006 e 833.354/2004 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
Item 7.2
Arcelormittal Brasil S.A./Plano Diretor
PA/SLA/Nº 1456/2023
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Arcelormittal Brasil S.A./Plano Diretor - Mina do Andrade - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; e Estação de tratamento de esgoto sanitário - Bela Vista de Minas, João Monlevade e Itabira/MG - PA/SLA/Nº 1456/2023 - ANM: 002.308/1935 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 8.1
Mineração Morro do Ipê S.A./PDE Grota das Cobras
PA/SLA/Nº 434/2024
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Mineração Morro do Ipê S.A./PDE Grota das Cobras - Pilhas de rejeito/estéril - Igarapé e São Joaquim de Bicas/MG - PA/SLA/Nº 434/2024 - ANM: 931.798/2011 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 8.2
AprovadaGerdau Açominas S.A./Pilha de Estéril e Rejeito MB2 (Mina Miguel Burnier)
PA/SLA/Nº 1085/2024
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Gerdau Açominas S.A./Pilha de Estéril e Rejeito MB2 (Mina Miguel Burnier) - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 1085/2024 - ANM: 930.600/2009 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 9.1
AVG Empreendimentos Minerários S.A
PA/Nº 00151/1987/015/2013; SEI/Nº 1370.01.0028421/2020-79
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AVG Empreendimentos Minerários S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido de Minério de Ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Diques de proteção de margens de curso d’água; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Subestação de energia elétrica - ANMs: 818.387/1971, 807.527/1972, 831.501/1999, 830.015/1994 e 831.016/1994 - Sabará/MG - PA/Nº 00151/1987/015/2013 - SEI/Nº 1370.01.0028421/2020-79 - Classe 6. Apresentação: URA CM.