25/02/2025 · Sede - Copam
106ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
13 itens de pauta
Item 10.1
AprovadoComplexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
PA/Nº 00001/1988/030/2017; PA/Nº 00001/1988/028/2017; PA/Nº 00001/1988/029/2017; PA/Nº 00001/1988/032/2017; PA/Nº 00001/1998/015/2009; PA/Nº 00001/1988/016/2009; PA/Nº 00078/1980/061/2018; PA/Nº 00078/1980/060/2018; PA/Nº 17414/2007/008/2016
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Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Ituiutaba, Campina Verde, Prata e Gurinhatã, Uberlândia e Araguari/MG - PA/Nº 00001/1988/030/2017, PA/Nº 00001/1988/028/2017, PA/Nº 00001/1988/029/2017, PA/Nº 00001/1988/032/2017, PA/Nº 00001/1998/015/2009, PA/Nº 00001/1988/016/2009, PA/Nº 00078/1980/061/2018, PA/Nº 00078/1980/060/2018, PA/Nº 17414/2007/008/2016 - Classe 6. Apresentação: URFBio Triângulo. 13/02/2025, 13:46
Item 11.1
Retirado de pautaPlano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Sobrado
SEI/Nº 2100.01.0045267/2023-94
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Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Sobrado - SEI/Nº 2100.01.0045267/2023-94 - São José da Lapa/MG. Apresentação: GCMUC. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Giovanne Oliveira Costa Sousa representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG), Elvis Adriano Braga representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Item 7.1
AprovadaMosaic Fertilizantes P&K Ltda
PA/SLA/Nº 822/2023; SEI/Nº 2100.01.0013929/2024-86
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Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Uberaba/MG - PA/SLA/Nº 822/2023 - SEI/Nº 2100.01.0013929/2024-86 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.2
AprovadaMineração Alto Palmital S.A
PA/Nº 10468/2019/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0008375/2024-82
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Mineração Alto Palmital S.A. - Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas - Itabirito/MG - PA/Nº 10468/2019/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0008375/2024-82 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.3
AprovadaPBX Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 2818/2022; SEI/Nº 2100.01.0024515/2024-26
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PBX Mineração Ltda. - Filial Passa Tempo - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Passa Tempo e Oliveira/MG - PA/SLA/Nº 2818/2022 - SEI/Nº 2100.01.0024515/2024-26 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.4
AprovadaDVG Industrial S.A
PA/Nº 00027/1999/016/2013; SEI/Nº 2100.01.0015282/2023-30
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DVG Industrial S.A. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos não associados à extração; Fabricação de peças, ornatos e estruturas de amianto; Moldagem de 13/02/2025, 13:46 termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria prima reciclada ou com a utilização de matéria prima reciclada a seco - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00027/1999/016/2013 - SEI/Nº 2100.01.0015282/2023-30 - Adendo ao Parecer n.º 65/IEF/GCARF - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 8.1
AprovadaExtração de Pedras Carambola Ltda
PA/Nº 2100.01.0033320/2023-41
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Extração de Pedras Carambola Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Coronel Xavier Chaves/MG - PA/Nº 2100.01.0033320/2023-41 - ANM: 830.561/2021 - Classe 3. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.2
AprovadaIndústria de Calcário Inaê Ltda
PA/Nº 00148/1991/008/2010; SEI/Nº 2100.01.0009534/2024-23
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Indústria de Calcário Inaê Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilhas de rejeito/estéril - Paracatu/MG - PA/Nº 00148/1991/008/2010 - ANM: 831.122/1984 - SEI/Nº 2100.01.0009534/2024-23 - Classe 5. Apresentação: Regional Norte.
Item 8.3
AprovadaGlobal Stone Importação e Exportação Ltda
PA/Nº 1370.01.0006463/2021-78; SEI/Nº 2100.01.0044831/2024-29
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Global Stone Importação e Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril - Jequeri/MG - PA/Nº 1370.01.0006463/2021-78 - AMM: 832.582/2013 - SEI/Nº 2100.01.0044831/2024-29 - Classe 4. Apresentação: Regional Norte.
Item 9.1
AprovadaECO135 Concessionária de Rodovias S.A
PA/Nº 18176/2018/001/2019; SEI/Nº 1370.01.0002254/2021-37
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ECO135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários e Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Bocaiúva, Corinto, Buenópolis e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 - SEI/Nº 1370.01.0002254/2021-37 - Adendo à LAC1 - LP+LI+LO nº 05/2021 - Classe 6. Apresentação: DGR.
Item 9.2
AprovadaVale S.A
PA/SLA/Nº 4494/2022
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Vale S.A. - Mina de Vargem Grande, Horizontes e Tamanduá – Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 4494/2022 - Classe 2. Apresentação: DGR/PLS.
Item 9.3
AprovadaVale S.A
PA/SLA/Nº 873/2023
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Vale S.A. - Mina de Vargem Grande, Horizontes e Tamanduá - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 873/2023 - Classe 2. Apresentação: DGR/PLS.
Item 9.4
AprovadaVale S.A
PA/SLA/Nº 1471/2023
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Vale S.A. - Mina de Fábrica - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Ouro Preto/MG -PA/SLA/Nº 1471/2023 - Classe 4 (Porte G). Apresentação: DGR/PLS.