28/02/2025 · Sede - Copam
121ª RO da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
7 itens de pauta
Item 10.1
Pedido de vistasMGLIT Empreendimentos Ltda
PA/SLA/Nº 116/2024
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MGLIT Empreendimentos Ltda. - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a úmido; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento - Itinga e Araçuaí/MG - PA/SLA/Nº 116/2024 - ANM: 832.439/2009 - Classe 5. Apresentação URA LM.
Item 11.1
Mosaic Fertilizantes P & K Ltda./Barragem B6
PA/SLA/Nº 1239/2024
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Mosaic Fertilizantes P & K Ltda./Barragem B6 - Cota 980 - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 1239/2024 - ANM: 035101/1946 - Classe 6. Apresentação: URA TM.
Item 12.1
Vale S.A
PA/SLA/Nº 1471/2023
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Vale S.A. - Mina de Fábrica - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 1471/2023 - ANM: 831009/1996 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.
Item 13.1
DeferidoPedreira Verde Grande Ltda
PA/Nº 11665/2009/002/2016; SEI/Nº 1370.01.0022756/2021-62
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Pedreira Verde Grande Ltda. - Extração de Rocha para Produção de Britas com ou sem tratamento; Unidade de Tratamento de Minério (UTM) com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Jaíba/MG - PA/Nº 11665/2009/002/2016 - ANMs: 831.469/2009 e 830.859/2016 - SEI/Nº 1370.01.0022756/2021-62 - AIA 2090.01.0025283/2024-13 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
Item 7.1
Vale S.A./Ferrous Viga
PA/SLA/Nº 3408/2022
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Vale S.A./Ferrous Viga - Supressão de Vegetação Remanescente da Mina de Viga - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 3408/2022 - ANM: 2771/1935 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio), Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Thiago Rodrigues Cavalcanti Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg) e Denise Bernardes Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra).
Item 8.1
Belo Lithium Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 47/2024
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Belo Lithium Mineração Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de 13/02/2025, 15:56 rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Salinas/MG - PA/SLA/Nº 47/2024 - ANMs: 831.799/2005; 830.579/2019; 831.219/2017; 830.691/2017, 830.578/2019 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 9.1
Mineração Café Ltda
PA/SLA/Nº 647/2024
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Mineração Café Ltda. - Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Santa Rita de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 647/2024 - ANMs: 830.855/1986 e 831.057/1992 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.