05/02/2025 · URC LM - Copam
151ª RO da URC LM
Leste Mineiro - URC LM
6 itens de pauta
Item 6.1
Pedido de vistasMunicípio de Conselheiro Pena/MG
PA/SEI/Nº 2100.01.0031302/2023-13
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Município de Conselheiro Pena/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0031302/2023-13 - Tipos de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 2,4804 ha - Área Passível de Aprovação: 2,4804 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0, 2811 ha - Área Passível de Aprovação: 0, 2811 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação URFBio Doce.
Item 6.2
Ronemar Vasconcelos da Costa
PA/SEI/Nº 2100.01.0016447/2024-97
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Ronemar Vasconcelos da Costa - Jaguaraçu/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0016447/2024-97 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1925 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação URFBio Doce.
Item 7
Pedido de vistasProcesso Administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental: 7.1 5G Empreendimentos S.A
PA/SLA/N° 761/2023
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Processo Administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental: 7.1 5G Empreendimentos S.A. - Extração de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção - Caratinga/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 761/2023 - Classe 3. Apresentação: URA LM.
Item 8.1
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
PA/Nº 06100/2007/003/2014; PA/SEI/Nº 1370.01.0052998/2020-77
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Barragens de saneamento -Teófilo Otoni/MG - Licença de Operação - PA/Nº 06100/2007/003/2014 - PA/SEI/Nº 1370.01.0052998/2020-77 - Classe 5. Apresentação: URA LM.
Item 8.2
DeferidoGranito's Litoral Ltda
PA/SLA/Nº 2548/2021
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Granito's Litoral Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação “ampliação” - PA/SLA/Nº 2548/2021 - Classe 4. Apresentação URA LM. 9 . Processo Administrativo para exame do Recurso ao arquivamento de processo de intervenção ambiental:
Item 9.1
Mineração Goiabeira Ltda
PA/SEI/Nº 2100.01.0045796/2023-70
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Mineração Goiabeira Ltda. - Conselheiro Pena/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0045796/2023-70 - Tipos de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0150 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 2,0000 ha e supressão de 7 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação URFBio Doce.