28/01/2025 · Sede - Copam
105ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
16 itens de pauta
Item 10.1
Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
PA/Nº 00001/1988/030/2017; PA/Nº 00001/1988/028/2017; PA/Nº 00001/1988/029/2017; PA/Nº 00001/1988/032/2017; PA/Nº 00001/1998/015/2009; PA/Nº 00001/1988/016/2009; PA/Nº 00078/1980/061/2018; PA/Nº 00078/1980/060/2018
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Complexo Mineração Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Mineração e unidade de beneficiamento de fosfatos/fertilizantes - Araxá, Patrocínio, Tapira e Patos de Minas/MG - PA/Nº 00001/1988/030/2017, PA/Nº 00001/1988/028/2017, PA/Nº 00001/1988/029/2017, PA/Nº 00001/1988/032/2017, PA/Nº 00001/1998/015/2009, PA/Nº 00001/1988/016/2009, PA/Nº 00078/1980/061/2018, PA/Nº 00078/1980/060/2018, PA/Nº17414/2007/008/2016 - Classe 6. Apresentação: URFBio Noroeste.
Item 11.1
Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra das Araras
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0010702/2023-15.
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Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra das Araras - SEI/Nº 2100.01.0010702/2023-15. Apresentação: GCMUC. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Giovanne Oliveira Costa Sousa representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG), Elvis Adriano Braga representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Item 11.2
Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0010702/2023-15.
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Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari - SEI/Nº 2100.01.0010702/2023-15. Apresentação: GCMUC. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Giovanne Oliveira Costa Sousa representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional 17/01/2025, 10:09 de Minas Gerais (Senar/MG), Elvis Adriano Braga representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Item 11.3
Revisão do Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual do Tripuí
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-
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Revisão do Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual do Tripuí - SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-
Item 11.4
Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Sobrado
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0045267/2023-94.
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Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Sobrado - SEI/Nº 2100.01.0045267/2023-94. Apresentação: GCMUC.
Item 11.5
Revisão pontual do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores
SEI/Nº 2100.01.0001557/2025-59.
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Revisão pontual do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores - Betim e Contagem/MG - SEI/Nº 2100.01.0001557/2025-59. Apresentação: URFBIO Metropolitana.
Item 6.1
SPE MCM Monte Cristo Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 305/2023; SEI/Nº 2100.01.0031091/2024-81
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SPE MCM Monte Cristo Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minério de ferro - Bela Vista de Minas/MG - PA/SLA/Nº 305/2023 - SEI/Nº 2100.01.0031091/2024-81 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
Rima Industrial S.A./Fazenda Lagoa dos Patos
PA/SLA/Nº 3132/2022; SEI/Nº 2100.01.0007989/2024-28
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Rima Industrial S.A./Fazenda Lagoa dos Patos - Culturas anuais, Semiperenes e perenes, Silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto, Horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Postos revendedores, Postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, Postos flutuantes de combustíveis e Postos revendedores de combustíveis de aviação; Horticultura (Floricultura, Olericultura, Fruticultura Anual, Viveiricultura e Cultura de Ervas Medicinais e Aromáticas) - Riacho dos Machados/MG - PA/SLA/Nº 3132/2022 - SEI/Nº 2100.01.0007989/2024-28 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.3
Menezes Agropecuária Ltda./Fazenda Taquaril, Riacho Fundo, Urucuia, Recanto e Pé da Serra
PA/SLA/Nº 93/2023; SEI/Nº 2100.01.0035696/2023-06
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Menezes Agropecuária Ltda./Fazenda Taquaril, Riacho Fundo, Urucuia, Recanto e Pé da Serra - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 93/2023 - SEI/Nº 2100.01.0035696/2023-06 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
Cemig Distribuição S.A./LD Formiga 2
SEI/Nº 2100.01.0033701/2024-33
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Cemig Distribuição S.A./LD Formiga 2 - Pimenta1 e Derivação para LD Formiga 2 - Pimenta (complementação de área) - Linha de Distribuição de energia elétrica - Pimenta, Córrego Fundo, Formiga e Pains/MG - SEI/Nº 2100.01.0033701/2024-33 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul. 17/01/2025, 10:09
Item 8.1
Mina New Savana/Mineração Corcovado de Minas Ltda
PA/Nº 2100.01.0008948/2024-34
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Mina New Savana/Mineração Corcovado de Minas Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Candeias/MG - PA/Nº 2100.01.0008948/2024-34 - ANM: 832.343/2000 - Classe 4. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.2
Global Adonai Mineração Ltda
PA/Nº 1370.01.0003331/2021-58; SEI/Nº 2100.01.0048795/2023-92
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Global Adonai Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - Desterro de Entre Rios/MG - PA/Nº 1370.01.0003331/2021-58 - ANM: 830.821/2005 - SEI/Nº 2100.01.0048795/2023-92 - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.3
FH2 Mineração Ltda
PA/Nº 2100.01.0024184/2022-45; SEI/Nº 2100.01.0047398/2022-
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FH2 Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Botumirim/MG - PA/Nº 2100.01.0024184/2022-45 - ANMs: 834.299/2007 e 833.291/2006 - SEI/Nº 2100.01.0047398/2022-
Item 8.4
Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda
PA/Nº 1370.01.0053109/2021-84; SEI/Nº 2100.01.0028094/2022-11
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Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites do empreendimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração - Itacambira/MG - PA/Nº 1370.01.0053109/2021-84 - ANM: 831.048/2019 - SEI/Nº 2100.01.0028094/2022-11 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.1
RPPN Maria Tereza Jorge Pádua
SEI/Nº 2100.01.0022676/2024-15.
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RPPN Maria Tereza Jorge Pádua - Proprietários: Claudio Tulio Jorge Pádua e Mariceia Barbosa Silva Pádua - Área Proposta: 355,00 ha. - Augusto de Lima/MG - SEI/Nº 2100.01.0022676/2024-15. Apresentação: URFBio Centro Norte.
Item 9.2
RPPN Morro do Macuco
SEI/Nº 2100.01.0031404/2024-69.
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RPPN Morro do Macuco - Proprietários: Maria de Lourdes Silva Gouvêa e Ovídio Velasco de Oliveira - Área Proposta: 62,6228 ha. - Bocaina de Minas/MG - SEI/Nº 2100.01.0031404/2024-69. Apresentação: URFBio Sul.