25/06/2024 · Sede - Copam

98ª Reunião Ordinária da CPB

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB

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18 itens de pauta

Item 10.1
Aprovado
Plano de Trabalho para contratação de serviços de prevenção e combate a incêndios florestais por 18 meses
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0005024/2024-58.
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Plano de Trabalho para contratação de serviços de prevenção e combate a incêndios florestais por 18 meses - SEI/Nº 2100.01.0005024/2024-58. Apresentação: Previncêndio/IEF.
Item 6.1
Aprovada
Sirius florestal Ltda
Buritizeiro
PA/Nº 05981/2019/001/2020; SEI/Nº 2100.01.0034868/2022-55
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Sirius florestal Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal de floresta plantada - Buritizeiro/MG - PA/Nº 05981/2019/001/2020 - SEI/Nº 2100.01.0034868/2022-55 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
Aprovada
Pedreira São Geraldo Ltda
Muriaé
PA/SLA/Nº 5159/2021; SEI/Nº 2100.01.0004529/2024-37
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Pedreira São Geraldo Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Muriaé/MG - PA/SLA/Nº 5159/2021 - SEI/Nº 2100.01.0004529/2024-37 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. 13/06/2024, 08:57
Item 6.3
Aprovada
Vórtice Consultoria Mineral Ltda
Oliveira
PA/SLA/Nº 3847/2021; SEI/Nº 2100.01.0005036/2024-25
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Vórtice Consultoria Mineral Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Oliveira/MG - PA/SLA/Nº 3847/2021 - SEI/Nº 2100.01.0005036/2024-25 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
Aprovada
Usina Delta S.A./Unidade Volta Grande
Conceição das Alagoas
PA/Nº 00201/1995/014/2008; SEI/Nº 2100.01.0012879/2022-21
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Usina Delta S.A./Unidade Volta Grande - Destilação de álcool etílico; Fabricação e refinação de açúcar; Produção de energia termoelétrica - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 00201/1995/014/2008 - SEI/Nº 2100.01.0012879/2022-21 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
Aprovada
União Recursos Naturais Indústria Comércio de Produtos Florestais S.A
São João do Paraíso
PA/SLA/Nº 2421/2021; SEI/Nº 2100.01.0008775/2024-49
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União Recursos Naturais Indústria Comércio de Produtos Florestais S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - São João do Paraíso/MG - PA/SLA/Nº 2421/2021 - SEI/Nº 2100.01.0008775/2024-49 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
Aprovada
Egon Otto Rehn e Outros/Fazendas Panambi e Porteirinha/Morrinhos
Buritis
PA/Nº 01892/2004/005/2018; SEI/Nº 2100.01.0011850/2024-56
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Egon Otto Rehn e Outros/Fazendas Panambi e Porteirinha/Morrinhos - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritis/MG - PA/Nº 01892/2004/005/2018 - SEI/Nº 2100.01.0011850/2024-56 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
Aprovada
Usibrita Ltda
Betim
PA/Nº 00326/1996/015/2013; SEI/Nº 2100.01.0050810/2022-10
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Usibrita Ltda. - Extração de rocha para a produção de britas com ou sem tratamento, pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Betim/MG - PA/Nº 00326/1996/015/2013 - SEI/Nº 2100.01.0050810/2022-10 - Classe 3. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Item 7.2
Aprovada
AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Mina Cuiabá
Sabará
PA/Nº 03533/2007/025/2013; SEI/Nº 2100.01.0022717/2021-81
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AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Mina Cuiabá - Alteamento da Barragem de Rejeito - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/025/2013 - SEI/Nº 2100.01.0022717/2021-81 - Classe 5. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Item 7.3
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Francisco Dumont Várzea da Palma
PA/Nº 2100.01.0044336/2023-11; SEI/Nº 2100.01.0043507/2023-84
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Francisco Dumont 1 - Várzea da Palma 1 - Francisco Dumont e Várzea da Palma/MG - PA/Nº 2100.01.0044336/2023-11 - SEI/Nº 2100.01.0043507/2023-84 - Classe: Não passível de licenciamento. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.4
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Passa Tempo
PA/Nº 2100.01.0002241/2024-24; SEI/Nº 2100.01.0043514/2023-89
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Ferlig - Passa Tempo 2 - Passa Tempo/MG - PA/Nº 2100.01.0002241/2024-24 - SEI/Nº 2100.01.0043514/2023-89 - Classe: Não passível de licenciamento. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.5
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Sem município identificado.
PA/Nº 2100.01.0011593/2024-11; SEI/Nº 2100.01.0048063/2023-68
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Bom Despacho 2 - São Gonçalo do Pará - Bom Despacho, Araújos, Perdigão, Divinópolis e São Gonçalo do Pará - PA/Nº 2100.01.0011593/2024-11 - SEI/Nº 2100.01.0048063/2023-68 - Classe: Não passível de licenciamento. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.6
Aprovada
JMN Mineração S.A./Mina Baú
Barão de Cocais Santa Bárbara
PA/Nº 26186/2018/001/2019; SEI/Nº 1370.01.0003266/2021-67
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JMN Mineração S.A./Mina Baú - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Santa Bárbara e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 26186/2018/001/2019 - ANM: 830.268/2006 - SEI/Nº 1370.01.0003266/2021-67 - Classe 3. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 7.7
Aprovada
Mineração Morro Verde Ltda
Pratápolis
PA/SLA/Nº 3171/2022
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Mineração Morro Verde Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Pratápolis/MG - PA/SLA/Nº 3171/2022 - ANM: 832.957/2003 e 834.690/2010. Classe 3. Apresentação: URA SM. 13/06/2024, 08:57
Item 8.1
Aprovada
Itabrita
Carmo do Cajuru
PA/Nº 00101/1980/010/2015; SEI/Nº 2100.01.0029642/2023-19
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Itabrita - Britadora Itatiaiuçu Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 00101/1980/010/2015 - ANMs: 850.719/1978 e 831.002/1988 - SEI/Nº 2100.01.0029642/2023-19 - Classe 4. Apresentação: Regional Norte.
Item 8.2
Aprovada
Itabrita
Carmo do Cajuru
PA/Nº 00101/1980/010/2015; SEI/Nº 2100.01.0006087/2023-72.
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Itabrita - Britadora Itatiaiuçu Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais com tratamento a seco - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 00101/1980/010/2015 - ANM: 850.719/1978 e 831.002/1988 - SEI/Nº 2100.01.0006087/2023-72. Classe 3. Apresentação: Regional Norte.
Item 9.1
Aprovada
RPPN Relicário da Serra
Conceição do Mato Dentro
SEI/Nº 2100.01.0007258/2024-
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RPPN Relicário da Serra - Proprietário: Maria Francisca da Silva - Área Proposta: 54,00 ha. - Conceição do Mato Dentro/MG - SEI/Nº 2100.01.0007258/2024-
Item 9.2
Aprovada
RPPN Terra da Unidade
Serro
SEI/Nº 2100.01.0013158/2024-48.
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RPPN Terra da Unidade - Proprietária: Associação Terra da Unidade - Área Proposta: 75,39 ha. - Serro/MG - SEI/Nº 2100.01.0013158/2024-48. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.