24/10/2023 · Sede - Copam

90ª Reunião Ordinária da CPB

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB

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15 itens de pauta

Item 6.1
Pedido de vistas
GRM Agrícola Participações Ltda./Fazenda Lages do Capão Grande, Fazenda Felicidade, Fazenda Boa Sorte e Fazenda Vitória
Paracatu
PA/SLA/Nº 4158/2022; SEI/Nº 2100.01.0025955/2023-46
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GRM Agrícola Participações Ltda./Fazenda Lages do Capão Grande, Fazenda Felicidade, Fazenda Boa Sorte e Fazenda Vitória - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 4158/2022 - SEI/Nº 2100.01.0025955/2023-46 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
Aprovada
Gran Vale Ltda
Almenara
PA/Nº 06290/2016/002/2017; SEI/Nº 2100.01.0029009/2023-38
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Gran Vale Ltda. - EPP - FL 07 - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril - Almenara/MG - PA/Nº 06290/2016/002/2017 - SEI/Nº 2100.01.0029009/2023-38 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
Aprovada
Bellas Pedras Comércio e Extração Ltda. e Antônio Francisco da Silva e Cia. Ltda
Sem município identificado.
PA/Nº 00139/2000/004/2018; SEI/Nº 2100.01.0011201/2023-25
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Bellas Pedras Comércio e Extração Ltda. e Antônio Francisco da Silva e Cia. Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - São Thomé das Letras/MG - PA/Nº 00139/2000/004/2018 e 06692/2005/003/2016 - ANMs: 832.040/1997, 830.310/2013, 832.689/2001, 833.915/2011 e 835.542/1993 - SEI/Nº 2100.01.0011201/2023-25 - Classe 4. Apresentação: IEF Regional Sul.
Item 7.2
Aprovada
Mineração Ômega Ltda
Santa Cruz de Minas
PA/Nº 00034/1988/005/2014; SEI/Nº 2100.01.0016928/2022-17
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Mineração Ômega Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Santa Cruz de Minas/MG - PA/Nº 00034/1988/005/2014 - ANM: 002463/1944 - SEI/Nº 2100.01.0016928/2022-17 - Classe 3. Apresentação: IEF Regional Sul. 10/10/2023, 16:38
Item 7.3
Aprovada
Doca Transportes e Locação de Máquinas Ltda
São Joaquim de Bicas
PA/Nº 2100.01.0017659/2022-68; SEI/Nº 2100.01.0059073/2022-09
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Doca Transportes e Locação de Máquinas Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 2100.01.0017659/2022-68 - ANM: 831.755/2004 - SEI/Nº 2100.01.0059073/2022-09 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.4
Aprovada
Mineração Paraopeba Ltda
Cachoeira da Prata
PA/Nº 2100.01.0048940/2021-63; SEI/Nº 2100.01.0006784/2023-71
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Mineração Paraopeba Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento/Extração de areia e cascalho - Cachoeira da Prata/MG - PA/Nº 2100.01.0048940/2021-63 - ANM: 831.196/1997 - SEI/Nº 2100.01.0006784/2023-71 - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.5
Aprovada
Mineradora Hard Stone Ltda
Cristália
PA/Nº 2100.01.0037441/20022; SEI/Nº 2100.01.0000410/2023-91
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Mineradora Hard Stone Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Cristália/MG - PA/Nº 2100.01.0037441/20022‐36 - ANM: 832.267/2018 - SEI/Nº 2100.01.0000410/2023-91 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.6
Aprovada
JMN Mineração S.A
Desterro de Entre Rios Piracema
PA/Nº 14945/2011/004/2018; SEI/Nº 2100.01.0077317/2021-87
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JMN Mineração S.A. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Desterro de Entre Rios e Piracema/MG - PA/Nº 14945/2011/004/2018 - ANM: 833.340/2003 - SEI/Nº 2100.01.0077317/2021-87 - Classe 6. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.7
Aprovada
DJ Granitos Eireli
Grão Mogol
PA/Nº 17793/2017/001/2019; SEI/Nº 2100.01.0054124/2021-66
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DJ Granitos Eireli - ME. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Grão Mogol/MG - PA/Nº 17793/2017/001/2019 - ANM: 832.616/2014 - SEI/Nº 2100.01.0054124/2021-66 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.8
Pedido de vistas
Companhia Brasileira de Alumínio
Miraí
PA/Nº 00309/1996/216/2017; SEI/Nº 2100.01.0009628/2023-10
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Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - Minerais Metálicos, exceto minério de Ferro - Miraí/MG - PA/Nº 00309/1996/216/2017 - ANM: 830.652/1980 - SEI/Nº 2100.01.0009628/2023-10 - Classe 3. Apresentação: URFBio Mata.
Item 8.1
Aprovada
Cemig Distribuição S.A. / LD Pouso Alegre2
Congonhal Pouso Alegre
SEI/Nº 2100.01.0016404/2023-97
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Cemig Distribuição S.A. / LD Pouso Alegre2 - Pouso Alegre 3, Desvio 138kv. - Linha de Distribuição de energia elétrica 138kv - Pouso Alegre e Congonhal/MG - Processo de Autorização para intervenção: 2100.01.0016742/2023-89 - SEI/Nº 2100.01.0016404/2023-97 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.2
Aprovada
Cemig Distribuição S.A./LD Itutinga
Nazareno
SEI/Nº 2100.01.0021980/2023-89
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Cemig Distribuição S.A./LD Itutinga - Passa Tempo, Desvio - Linha de Distribuição de energia elétrica 138kv - Nazareno/MG - Processo de Autorização para intervenção: 2100.01.0023103/2023-32 - SEI/Nº 2100.01.0021980/2023-89 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.3
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Manga Montalvânia
PA/Nº 2100.01.0029467/2022-91; SEI/Nº 2100.01.0030436/2022-21
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Manga 1 - Montalvânia 2, 138kv - Manga e Montalvânia/MG - PA/Nº 2100.01.0029467/2022-91 - SEI/Nº 2100.01.0030436/2022-21 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.4
Aprovada
Cemig Distribuição S.A
Bonito de Minas Januária
SEI/Nº 2100.01.0021534/2023-06; SEI/Nº 2100.01.0019565/2023-13
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Bonito de Minas - Januária 3, 138kv - Bonito de Minas e Januária/MG - SEI/Nº 2100.01.0021534/2023-06 e SEI/Nº 2100.01.0019565/2023-13 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.1
Aprovado
RPPN Daphne Kaukal Valladares
Pirapora
SEI/Nº 2100.01.0046615/2022-76.
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RPPN Daphne Kaukal Valladares - Proprietário: Viena Fazendas Reunidas Ltda. - Área Proposta: 1.750,5006 ha - Pirapora/MG - SEI/Nº 2100.01.0046615/2022-76. Apresentação: URFBio Norte.