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Controle Popular · Ambiental

22/08/2023 · Sede - Copam

88ª Reunião Ordinária da CPB

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB

5 itens de pauta

  • Item 6.1

    Aprovada

    Ronaldo Ribeiro de Paula Ltda

    Alpinópolis

    PA/Nº 00169/1996/006/2015; SEI/Nº 2100.01.0051716/2022-89

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    Ronaldo Ribeiro de Paula Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Alpinópolis/MG - PA/Nº 00169/1996/006/2015 - ANMs: 831.863/1999 e 834.683/2008 - SEI/Nº 2100.01.0051716/2022-89 - Classe 3. Apresentação: URFBio Sul.

  • Item 7.1

    Aprovada

    Cemig Distribuição S.A. / LD Itutinga

    ItutingaNazarenoPassa TempoSão Tiago

    SEI/Nº 2100.01.0010087/2022; SEI/Nº 2100.01.0007761/2023-76

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    Cemig Distribuição S.A. / LD Itutinga - Passa Tempo, derivação para SE São Tiago - Linha de distribuição de energia elétrica 138kv - Itutinga, Nazareno, São Tiago e Passa Tempo/MG - Autorização para intervenção Ambiental SEI/Nº 2100.01.0010087/2022 - Compensação SEI/Nº 2100.01.0007761/2023-76 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.

  • Item 7.2

    Retirado de pauta

    ECO135 Concessionária de Rodovias S.A

    BocaiúvaCorintoCurveloMontes Claros

    PA/Nº 18176/2018/001/2019

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    ECO135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Bocaiúva, Corinto e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 - Classe 6. Apresentação: Suppri.

  • Item 8.1

    Aprovada

    Plano de trabalho para contratação de obra civil no Monumento Natural de Lapa Nova de Vazante

    Sem município identificado.

    SEI/Nº 2100.01.0026669/2023-71.

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    Plano de trabalho para contratação de obra civil no Monumento Natural de Lapa Nova de Vazante - Recurso proveniente da Unamix Ltda. - SEI/Nº 2100.01.0026669/2023-71. Apresentação: URFBio Noroeste. 11/08/2023, 11:27

  • Item 9.1

    Aprovada

    RPPN Lua Branca

    Serro

    SEI/Nº 2100.01.0016596/2023-54.

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    RPPN Lua Branca - Proprietária: Associação Reino da Lua Branca - Área Proposta: 230,00 ha - Serro/MG - SEI/Nº 2100.01.0016596/2023-54. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.