05/07/2023 · URC CM - Copam
39ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana
URC CM - Central Metropolitana do Copam
3 itens de pauta
Item 8.1
Maynart Energética Ltda
PA/SEI/Nº 2100.01.0020121/2022-39
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Maynart Energética Ltda. - Recuperação do canal de adução - CGH's Caboclo e Salto - Fazenda do Deserto, Colônia e Funil - Ouro Preto/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0020121/2022-39 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2158 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2158 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0951 ha - Área Passível de Aprovação:0,0951 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0770 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0770 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e floresta plantada; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,0445 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0445 ha. Fitofisionomia: Pastagem; Adjunto, em 22/06/2023, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 . Supressão de sub-bosque nativo, em áreas com florestas plantadas - Área Requerida: 0,4409 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4409 ha. Fitofisionomia: Floresta plantada. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros pelos Conselheiros Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Item 8.2
AprovadaMaynart Energética Ltda
PA/SEI/Nº 2100.01.0060137/2021-93
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Maynart Energética Ltda. - Obras de reforço na Barragem de Custódio e recuperação do acesso municipal - Fazenda do Manso - Ouro Preto/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0060137/2021-93 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,5880 ha - Área Passível de Aprovação: 1,5880 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,3764 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3764 h. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágios de Regeneração: Médio e Área antropizada com presença de árvores isoladas; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,9946 ha - Área Passível de Aprovação: 0,9946 ha. Fitofisionomia: Área antropizada com presença de árvores isoladas. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros pelos Conselheiros Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Item 9.1
IndeferidoLídice Mol Muzzi Lamounier
PA/N° 19634/2005/003/2017; N° 1370.01.0032396/2020-36; ANM nº 830608/1982
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Lídice Mol Muzzi Lamounier - ME. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos); Unidade de Tratamento de Minerais - UTM - Mariana/MG - Renovação de Licença de Operação - PA/N° 19634/2005/003/2017 - Processo Híbrido SE/N° 1370.01.0032396/2020-36 - ANM nº 830608/1982 - Classe 1. Apresentação: Supram CM.